DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Com Lula e Dilma, Norte e Nordeste entram na rota do desenvolvimento
PAC, desconcentração de investimentos, valorização do salário mínimo e políticas sociais garantiram salto de desenvolvimento nessas regiões
A chegada de Lula à Presidência da República, em 2003, transformou a forma com que o Brasil historicamente lidou com o Norte e o Nordeste. O projeto de desenvolvimento regional colocado em prática durante as gestões petistas no governo federal transformou essas regiões e também o Centro-Oeste em um canteiro de obras, movimentando setores da economia que até então eram invisibilizados. Obras de infraestrutura dinamizaram regiões que ficavam fora do eixo de desenvolvimento - Sul e Sudeste. Em 2013, a Revista Época exaltou o Nordeste e chamou a região de “China Brasileira”. Com a combinação de políticas sociais inclusivas e a realização de obras de infraestrutura realizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste - áreas até então eram negligenciadas - o Brasil começou a criar condições para um salto de desenvolvimento nessas regiões.
A revolução começou com obras de infraestrutura realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre 2007 e 2015, quatro das 10 maiores obras do PAC estavam no Norte e Nordeste, contabilizando investimentos de R$ 125 bilhões e mais de 130 mil empregos: as Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio (RO), Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) e Refinaria Abreu e Lima (PE).
Outra importante obra dos governos Lula e Dilma no Nordeste é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, num total de R$ 8,2 bilhões em investimento entre 2008 e 2015. A transposição do Velho Chico beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido nordestino.
Desconcentrando os investimentos, valorizando o salário mínimo e consolidando políticas sociais para quem mais precisa, Lula e Dilma colocaram um ponto final na política que desmantelou, nos anos 1990, os instrumentos de desenvolvimento regional como a Sudene e a Sudam (Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, respectivamente).
Mudança econômica e redução de abismos
Norte, Nordeste e Centro-Oeste passaram a representar 1/3 da economia brasileira
Um ano antes de Lula assumir, as regiões Sul e Sudeste eram responsáveis, sozinhas, por 73,6% do PIB nacional. Ou seja, essas duas regiões respondiam por quase três quartos de todas as riquezas e bens produzidos ou consumidos no País.
Em 2011, no entanto, o IBGE registrou uma mudança nessa trajetória e uma tendência de redução no abismo econômico entre as regiões do Brasil: somados, Norte, Nordeste e Centro-Oeste eram responsáveis, naquele ano, por quase 29% do PIB Nacional.
Para se ter ideia, o peso da região Norte no PIB passou de 4,7%, em 2002, para 5,3% em 2016; no Nordeste, participação foi de 13% para 14,33%. No Centro-Oeste, foi de 8,8% para 10,10%. Somadas, as regiões encerraram aquele ano com quase um terço do PIB do país (28% no total), um verdadeiro milagre iniciado a partir de políticas de desenvolvimento regional.
Com emprego e renda, Brasil fica mais igual
Programas de transferência de renda e aumento dos empregos melhoraram a vida do povo
O aumento de empregos formais, os micro e pequenos empreendimentos gerados pela facilidade de acesso ao crédito e os programas de transferência de renda foram decisivos para que o Brasil se tornasse um país mais igualitário nos governos Lula e Dilma. Se o PIB é a soma de todas as riquezas geradas pelo País ou por determinada região, a renda domiciliar dá uma ideia mais aproximada do quanto a vida do cidadão brasileiro realmente melhorou.
Os nordestinos e os habitantes do Centro-Oeste foram os que tiveram um maior aumento em suas rendas. De 2001 a 2011, a melhora foi de 2,9% ao ano, o que significou 65% a mais do que a média nacional. Considerando apenas a renda gerada pelo salário ou do lucro de seus pequenos negócios, novamente quem mais ganhou foram aqueles que mais precisavam no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
DESTAQUES
Desenvolvimento humano
A mudança no mapa do desenvolvimento humano do Brasil
Nos governos do PT, mais de duas mil cidades saíram do índice baixo para médio, alto ou muito alto de Desenvolvimento Humano
O desenvolvimento regional no Brasil não ficou restrito às capitais e cidades-polo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nos governos do PT, também houve expressiva redução das desigualdades no interior dessas regiões. Prova disso é a extraordinária melhoria de 47,5% do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 1991 e 2010. Os números atestam que os efeitos do crescimento foram uniformes no país: em duas décadas o índice foi da categoria Muito Baixo para Alto ao saltar de 0,493 para 0,727. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um país.
O cálculo do IDHM considera a expectativa de vida ao nascer da população, a renda mensal per capita, a escolaridade da população adulta e o acesso à escola por parte de crianças e jovens.
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), responsável pela medição do IDHM, aponta para os avanços constantes ano após ano no Índice destacando “a redução da disparidade entre Norte (N, NE) e Sul (S, SE, CO) e a melhoria acentuada dos municípios que tinham posições menores de IDHM”.
Longevidade: 39% dos municípios têm crescimento da expectativa de vida acima da média nacional
Queda na mortalidade infantil e ampliação da rede de saúde impactaram diretamente na expectativa de vida do povo
No Brasil, a expectativa de vida ao nascer passou de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 anos, em 2010. Isso fez com que todos os municípios brasileiros entrassem nas faixas de Médio, Alto ou Muito Alto de Desenvolvimento Humano no componente Longevidade. Entre 2000 e 2010, 39% dos municípios apresentaram crescimento acima da média do crescimento nacional, com destaque para o Norte e o Nordeste.
1.193 dos 1.704 municípios do Nordeste, o equivalente a 66% da região, apresentaram, na última década, crescimento superior ao do Brasil. Esse crescimento foi resultado da queda da mortalidade infantil e da ampliação do acesso ao serviço de saúde nas regiões metropolitanas das 9 capitais, mas também nas pequenas e médias cidades das zonas da mata, agreste e sertão nordestinos.
Fluxo escolar de crianças e jovens cresce 156% em 20 anos
Aumento da frequência escolar pode ser observado pelo de crianças de 5 a 6 anos na escola, que passou de 37,3%, em 1991, para 91%, em 2010
Dos três componentes que fazem parte do IDHM, a educação foi o que mais avançou no Brasil de 1991 a 2010. O fluxo escolar de crianças e jovens cresceu 156% e foi o maior responsável por este resultado, pois o percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando escolas era de 37,3% em 1991, saltou para 71,5% em 2000 e já havia ultrapassado a casa dos 91% em 2010, desempenho semelhante ao percentual de crianças de 11 a 13 anos em sala de aula: de 36,8% para quase 84,9% em 2010. O fato da população adulta com ensino fundamental completo ter crescido de 30,1% para 54,9% também foi importante para a evolução do IDHM brasileiro.
Entre 2000 e 2010, 65% dos municípios brasileiros cresceram no subíndice de educação acima da média nacional.
Governo Lula abriu caminhos para que crianças, jovens e adultos pudessem frequentar a escola. | Foto: Ricardo Stuckert
Mais de 70% dos municípios com crescimento de renda acima da média nacional em 10 anos
Renda per capta mensal dos brasileiros aumentou R$ 346,31 em quase 20 anos
Nos governos Lula e Dilma, todas as classes sociais ganharam mais em todas as regiões. A fórmula do IDHM para o item renda leva em conta os recursos disponíveis para uma família garantir um padrão de vida com acesso a necessidades básicas, como água, alimento e moradia. Neste caso, a renda per capita mensal dos brasileiros cresceu R$ 346,31 entre 1991 e 2010. Entre 2000 e 2010, 72% dos municípios brasileiros apresentaram crescimento de renda acima da média de crescimento nacional.
DESTAQUES
Infraestrutura e indústria
Governos Lula e Dilma descentralizam investimentos e projetos estruturadores
Estaleiros e refinarias de petróleo são exemplos de investimentos feitos em novos polos de desenvolvimento do Brasil
A combinação de políticas sociais e de crescimento econômico deu certo. Pela primeira vez em meio século, diminuiu a distância entre as economias do Sul e do Sudeste industrializados e do Norte e Nordeste pobres. Contudo, era preciso mais para a desigualdade regional continuar caindo permanente e progressivamente. E Lula e Dilma fizeram mais: os projetos estruturadores, que geram empregos e renda durante e depois de sua implantação.
Se a retomada da indústria naval deu nova vida à estagnada economia fluminense e dinamizou a economia gaúcha, os estaleiros também transformaram o cenário em quatro estados do Nordeste, região que também recebeu as obras de duas refinarias de petróleo.
Os governos Lula e Dilma foram decisivos quando articularam ou estimularam grupos industriais privados – brasileiros e multinacionais – a investirem em novos polos de desenvolvimento das regiões mais pobres ou dos estados menos industrializados do Sul e Sudeste. E tudo isso aconteceu com apoio e crédito dos fundos constitucionais, de desenvolvimento e dos bancos estatais.
Obras do PAC integram as regiões do país
Lula e Dilma transformaram Norte e Nordeste em um enorme canteiro de obras
O Norte e o Nordeste ocupam uma posição central no maior conjunto de obras e projetos estruturadores já executados no país. Durante os governos Lula e Dilma, houve um grande número de obras de transporte executadas nessas regiões: as hidrovias e portos preencheram uma lacuna histórica da Amazônia e as rodovias e ferrovias como a Nova Transnordestina, a Ferrovia Oeste-Leste e a Ferrovia Norte-Sul foram executadas para levar a riqueza do interior do Nordeste e do Norte para as capitais e portos.
A Transnordestina vai permitir o escoamento da produção da fronteira agrícola no Piauí. De Pernambuco e do Ceará, para portos e de Pecém/CE e Suape/PE.
Presidenta Dilma Rousseff visita obras da Transnordestina. | Foto: Roberto Stuckert
Investimentos fortalecem a Petrobras
Nos governos do PT, foram construídas novas refinarias e novos estaleiros; Petrobras contribuiu para renascimento da indústria naval brasileira
Com Lula e Dilma, o papel da Petrobras também mudou e a maior empresa brasileira passou a investir no desenvolvimento do país e não apenas para remunerar seus acionistas a curto prazo. Em vez de simplesmente ampliar as refinarias já existentes no Sudeste, foram iniciadas as construções de três novas refinarias no Ceará, Maranhão e Pernambuco. Quando mudou sua política de compras e deixou de importar as plataformas de exploração e petroleiros, a Petrobras foi determinante para o renascimento da indústria naval do Rio de Janeiro e pela implantação de novos estaleiros no Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão e Pernambuco.
Copa do Mundo x Desigualdades Regionais
Obras realizadas em cidades sedes do torneio melhoraram a vida da população local
Mais do que um evento esportivo, a Copa do Mundo tornou-se uma alavanca para reduzir ainda mais as desigualdades regionais. Não por acaso, o Nordeste teve quatro sedes do torneio (Fortaleza, Natal, Recife e Salvador) e o Norte e o Centro-Oeste, outras duas (Manaus e Cuiabá).
Além das ampliações dos aeroportos, as capitais transformaram-se em imensos canteiros de obras para receber BRTs (estações e corredores exclusivos para linhas expressas de ônibus) e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), mudando completamente o modo como os trabalhadores se deslocam para ir ao trabalho.
Fundos Constitucionais de Financiamento evitam concentração de recursos
Antes dos governos do PT, recursos de financiamento não eram aplicados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste foram criados pela Constituição de 1988 com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. Em 2001, quando o então governo federal fechou a Sudene e a Sudam, esses fundos tornaram-se as únicas alternativas disponíveis para financiar empreendimentos nas três regiões. Mesmo assim, isso só acontecia no papel. Na prática, muitas vezes os recursos simplesmente não eram aplicados, como se o dinheiro não existisse.
Nos governos Lula e Dilma, tudo mudou. A aplicação dos recursos passou a obedecer a uma nova condição definida na Política Nacional de Desenvolvimento Regional: os recursos passaram a ser destinados a empreendimentos privados capazes de reduzir também as desigualdades existentes dentro da mesma região para evitar a concentração de recursos apenas em capitais e cidades-polo.
Fundos de Desenvolvimento estimulam economia e geram empregos
Fundos da Amazônia e do Nordeste financiaram projetos em setores como energia elétrica, energia eólica e empresas de pescados
Os Fundos de Desenvolvimento Regional foram criados para financiar empresas e projetos públicos ou privados de infraestrutura ou com capacidade de gerar milhares de empregos ou estimular a atividade produtiva.
Na Amazônia, o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDA) criado em 2006, foi o responsável pela geração de 60 mil empregos (2011) graças à liberação de 1,189 bilhão, principalmente para os setores de geração de energia elétrica, agroindústria e telefonia. A partir de 2014, empresas de beneficiamento de pescado e armazéns de distribuição também passam a receber financiamento do FDA.
O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), criado em 2001, financiou projetos de desenvolvimento sustentável de geração de energia eólica, a fruticultura irrigada no Vale do rio São Francisco e parte das obras da Ferrovia Transnordestina, que recebeu R$ 2,7 bilhões do Fundo. Em 2011, o FDNE investiu mais de 1,784 bilhão na região.
Em 2013, os valores-limite dos fundos foram ampliados. No caso do FDA, o limite ficou em R$ 1,15 bilhão e para o FNDE aumentou para R$ 2 bilhões.
Arranjos Produtivos Locais ganham novo impulso
A partir do governo Lula, Brasil passou a apoiar micro e pequenos empresários
Até 2003, Arranjos Produtivos Locais, ou APLs, era um termo ignorado ou desprezado por quem deveria promover o desenvolvimento nacional. Só os grandes projetos tinham vez. Quando o governo Lula passou a priorizar as APLs com financiamento do BNDES e uma ação integrada que envolvia 33 instituições públicas e privadas, incluindo os Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o de Ciência e Tecnologia, o Brasil finalmente passou a apoiar os micro e pequenos empresários responsáveis por gerar emprego e renda em suas comunidades.
Financiar os APLs significou que, com Lula e Dilma, a diversidade cultural brasileira reflete-se na diversidade econômica, pois há recursos para apoiar as cadeias produtivas que vão do produtor de queijo de cabra da Bahia ao coletor de castanhas do Amapá, da estilista do interior de São Paulo ao fabricante de mantas e redes do sertão paraibano.
DESTAQUES
Políticas sociais
Políticas sociais levam renda, acesso a educação e à saúde para as regiões mais pobres do país
Como consequência, Brasil ampliou como nunca o acesso das pessoas à classe média
Quando as políticas sociais do governo Lula começaram a ser implantadas, foram subestimadas ou demonizadas por quem sempre se beneficiou da concentração de investimentos. Pouco mais de uma década depois, essas mesmas políticas formam um dos pilares que sustentam o desenvolvimento inclusivo que está diversificando os polos econômicos e reduzindo as distâncias entre as economias regionais.
Isso aconteceu graças à combinação de políticas sociais inovadoras de distribuição de renda, o aumento do emprego formal, a estabilidade financeira e política, que aumentaram a renda das famílias mais pobres e criaram uma nova classe média. As mudanças foram mais significativas no Norte e no Nordeste, onde vivem a maior parte dessas famílias.
Para atender as demandas da parcela da população que, finalmente, poderia pagar por mais qualidade de vida, a produção industrial cresceu para produzir mais bens de consumo, o comércio varejista vendeu como nunca, novos serviços passaram a ser oferecidos e os sistemas de educação e saúde passaram a se qualificar para atender a um público cada vez mais exigente.
A busca ativa para integrar populações de baixa renda às políticas sociais levou renda e cidadania aos rincões do Brasil. | Foto: Divulgação/MDS
Norte, Nordeste e Centro-Oeste batem recorde de criação de empregos
Bolsa Família, que por muitos anos foi desprezado por opositores, fez a economia girar e também foi responsável por novas vagas de trabalho
Quando disputava a eleição de 2002, Lula disse que o Brasil precisava criar 10 milhões de empregos. A frase foi distorcida e virou motivo de piada entre os adversários políticos, que consideravam impossível ou absurdo criar essa quantidade de empregos.
As políticas do governo, contudo, fizeram bem mais do que isso: ao fim do governo Lula, em 2010, haviam sido criados mais de 15 milhões de empregos no Brasil. Em três anos de governo Dilma, foram mais 4,5 milhões. E o Norte, Nordeste e Centro-Oeste bateram recordes consecutivos de geração de empregos. O resultado é que a participação destas regiões no estoque de empregos formais do Brasil cresceu.
O Bolsa Família, que durante anos foi considerado pela oposição como uma esmola aos mais pobres e motivo de desestímulo ao trabalho, na verdade ajudou a criar empregos. No Nordeste, onde estavam 51,1% dos beneficiários do programa, de 2004 a 2012, 807 mil empregos foram criados e mantidos graças ao aumento do poder de consumo das famílias beneficiadas. Mais um exemplo do vigoroso círculo virtuoso das políticas sociais implementadas por Lula e Dilma e seu impacto regional.
Salário mínimo valorizado fortalece a economia regional
Inadimplência atingiu, em 2013, menores índices registrados no século no Brasil
Valorizar e garantir aumentos reais para o salário-mínimo beneficiou diretamente as regiões Norte e Nordeste do país, exatamente aquelas com maior percentual de trabalhadores cuja renda estava nesse patamar. No Nordeste, por exemplo, onde viviam quase a metade dos trabalhadores e aposentados brasileiros que recebem um salário-mínimo, segundo dados da PNAD 2012, o aumento da renda média da população foi de 5,4%, atraindo novos investimentos privados e dando uma nova dinâmica à economia regional.
Os efeitos positivos fora sentidos com maior impacto no comércio varejista, com as grandes redes abrindo lojas em cidades de médio porte no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e multiplicando suas filiais nas capitais e regiões metropolitanas. Ao final de 2013, a inadimplência do setor atingiu os menores índices registrados no século, caindo de 5,7% no ano anterior para 4,5%, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
Crédito facilitado mudou a vida do povo
Barateamento do crédito ajudou a garantir renda e também trabalho para a população
Antes de Lula e Dilma, os juros altos, a burocracia e o alto grau de exigência dificultavam tanto o acesso ao crédito que só havia dinheiro disponível para quem já tinha dinheiro, ou seja, para quem não precisava. Nos governos do PT, a facilidade dos pequenos consumidores, microempresários e pequenos empreendedores para obter empréstimos nos bancos públicos também contribuiu para mudar a vida tanto no interior quanto na periferia das grandes cidades da Amazônia e do Nordeste.
A estratégia de facilitar o acesso ao crédito ajudou a multiplicar os estabelecimentos comerciais, a aumentar a produção de alimentos produzidos da agricultura familiar e a ampliar as ofertas de serviços que antes eram quase inexistentes nas pequenas cidades.
Beneficiários do Bolsa Família representavam 45% e 65% do total de clientes dos programas de microcrédito urbano e rural do Banco do Nordeste (BNB), respectivamente Crediamigo e Agroamigo. Somando os dois programas, o número de microempreendedores que também eram beneficiários do Bolsa Família ultrapassava 1,1 milhão de pessoas
Nordestinos não precisavam mais migrar para melhorar de vida
Investimento na agricultura familiar, transferência de renda e instalação de mais de 1 milhão de cisternas impactaram positivamente na vida do povo
A concentração de riquezas, indústrias e investimentos no Sudeste provocou, durante décadas, uma migração interna que esvaziou terras no Nordeste e superpovoou as periferias no eixo Rio-São Paulo. Por causa das políticas de crescimento dos governos Lula e Dilma, nem mesmo com a seca os nordestinos precisaram tentar uma vida melhor longe de casa.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganhou novas dimensões depois que seu orçamento saiu de R$ 2,2 bilhões, em 2002, para R$ 21 bilhões, em 2013. Como 30% da merenda escolar era abastecida pela agricultura familiar, passou a existir um mercado garantido para o que era produzido nas pequenas propriedades. As políticas integradas de infraestrutura e apoio à produção em 123 Territórios da Cidadania (84 deles no Norte e Nordeste) fizeram surgir modelos de desenvolvimento sustentável em regiões rurais com elevados índices de pobreza.
E quando a seca tornou-se intensa, Dilma não repetiu que iria “combatê-la” – como se isso fosse possível - mas destinou R$ 7 bilhões para incentivar a agropecuária com tecnologias de convivência com o semiárido e a estiagem, por meio do Plano Safra do Semiárido. Para amenizar os efeitos imediatos da estiagem, o governo manteve o Bolsa Estiagem mensal de R$ 80,00 para 1,3 milhão de agricultores que temporariamente não tinham como produzir.
Foi também montada a maior operação Carro-Pipa da história, com apoio do exército e contratação de 6,4 mil pipeiros. Além disso, mais de 600 mil toneladas de milho foram oferecidas com preços subsidiados e 300 mil cisternas instaladas. Ao todo, Lula e Dilma implantaram, entre 2003 e março de 2016, cerca de 1,2 milhão de cisternas para consumo humano.
Os recursos de apoio à agricultura e pecuária somados à transferência de renda do Bolsa Família (51,1% dos 50 milhões de beneficiados do programa ficavam no Nordeste) explicam uma mudança histórica quando a região viveu sua maior seca em décadas (comparadas às piores dos anos 50 e 70) e, pela primeira vez, não houve migração em massa para o Sudeste. É verdade que a seca é um importante problema climático, mas, com Lula e Dilma, esse fenômeno teve seu impacto social reduzido.
A seca sempre foi um enorme problema climático para o povo do semiárido, mas com investimentos, o impacto social foi reduzido. | Foto: Ricardo Stuckert
Acesso ao ensino superior bate recorde
Em 11 anos, número de matrículas em universidades públicas e privadas aumentou 285,15% no Norte e 211,70% no Nordeste
Uma das consequências imediatas do crescimento da renda e do emprego formal no Norte e no Nordeste foi a ampliação do acesso ao ensino superior. Entre 2001 e 2012, o número de matrículas no ensino superior praticamente duplicou no Brasil. No Norte e no Nordeste o crescimento foi ainda maior: 285,15% e 211,70%, respectivamente, considerando variação do Censo do IBGE, incluindo matrículas em unidades públicas e privadas. Com esse crescimento, o Nordeste tornou-se, em 2012, a segunda região com mais matrículas em ensino superior (19%), tendo ultrapassado a região Sul em 2008.
Atentos às exigências dessa parcela da população, os governos Lula e Dilma ampliaram investimentos em educação nessas regiões. Das 208 escolas de ensino profissional tecnológico construídas a partir de 2011 ou em construção até 2014, 77 eram no Nordeste. As quatro universidades federais criadas em 2013 pelo governo Dilma ficam no Norte e Nordeste do país: duas na Bahia, uma no Ceará e uma no Pará.
DESTAQUES
Desmonte
Golpe e Bolsonaro acabam com investimentos em infraestrutura
Os governos do PT promoveram o maior conjunto de obras de infraestrutura desde a redemocratização do Brasil. Com isso, a economia foi fortalecida e a qualidade de vida do povo melhorou. Antes dos governos do PT, o Brasil ficou mais de duas décadas sem fazer grandes investimentos.
No entanto, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, os investimentos em obras de infraestrutura foram drasticamente reduzidos.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, o desembolso do PAC foi reduzido drasticamente ano a ano após o golpe. Em 2014, foram destinados R$ 90,9 bilhões para o programa. Em 2016, o montante caiu para R$ 55,7 bilhões. E em 2019, R$ 32,1 bilhões.
Apesar de pouco destinar recursos para obras estruturantes, Bolsonaro tenta assumir o protagonismo de diversas obras idealizadas, iniciadas e, muitas vezes, praticamente concluídas pelo PT. É o caso da Transposição do Rio São Francisco e da BR-101, na Bahia.
A transposição do Velho Chico, obra do século no Brasil e que levou água para 12 milhões de pessoas vivem no semiárido, teve 88% da execução realizada durante os governos Lula e Dilma, 5% no governo de Michel Temer e 7% com Bolsonaro.
No caso da BR-101, os contratos foram firmados durante o governo da presidenta Dilma Rousseff e as obras começaram em 2015.
Além do fim dos investimentos por parte do governo federal, o setor de infraestrutura sofreu outro duro golpe no Brasil: a Lava Jato. Pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no país de 2014 e 2017. Isso foi resultado da operação nas empresas.
O levantamento levou em conta um mapeamento de obras afetadas na construção civil e valores que deixaram de ser investidos pela Petrobras. Outro impacto da Lava Jato, com a redução de obras estruturantes, foi que cerca de 4,4 milhões de postos de trabalho foram perdidos no país de 2014 a 2017. Deste total, 1,1 milhão de postos são da construção civil. No total, a perda de investimentos de 2014 a 2017 foi estimada em 3,6% do PIB.
Lula e Dilma privilegiaram apenas os investimentos no Nordeste?
Não, o País todo cresceu, mas as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceram com mais velocidade e em maior intensidade. Os investimentos em indústria, como as refinarias no Nordeste, e em infraestrutura (ferrovias e rodovias no Centro-Oeste e Nordeste, por exemplo) foram destinados para os estados que mais precisavam.
Para fazer mais investimentos no Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, Lula e Dilma tiraram recursos do Sul e do Sudeste?
Isso não aconteceu. Boa parte dos recursos públicos destinados a financiar o crescimento das três regiões mais pobres do País vieram dos fundos de desenvolvimento e, principalmente, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Esses fundos foram criados pela Constituição de 1988 com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. Antes de Lula, os recursos eram subutilizados, pois muitas vezes os recursos simplesmente não eram aplicados, como se o dinheiro não existisse.
Os efeitos da seca que voltou a afligir o Nordeste a partir de 2012 foram enfrentados pelo Governo Dilma da mesma forma que os governos anteriores?
A prioridade do Governo Dilma era oferecer as condições para que os nordestinos pudessem conviver com a seca e não “combatê-la” – como se isso fosse possível. Mais de R$ 7 bilhões foram destinados a incentivar a agropecuária com tecnologias de convivência com o Semiárido e a estiagem. Para amenizar os efeitos imediatos da estiagem, o Governo mantinha uma bolsa mensal de R$ 80,00 para 1,3 milhão de agricultores que temporariamente não tinham como produzir.
O crescimento ficou no Norte, Centro-Oeste e no Nordeste ficou concentrado apenas nas principais capitais, enquanto o interior continuou sem crescer?
De forma alguma. O que aconteceu foi exatamente o oposto. E o crescimento de mais de 47% do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) na maioria dos municípios brasileiros comprova que os efeitos do crescimento foram uniformes no País e as desigualdades também diminuíram dentro dessas regiões. Em quase 40% dos municípios nordestinos, por exemplo, o aumento da expectativa de vida foi maior que a média nacional, e em 65% dos municípios brasileiros a educação melhorou acima da média do País.
