EDUCAÇÃO

Em apenas 13 anos, Lula e Dilma implementaram 504 campi de escolas técnicas, segundo dados do MEC – mais de quatro vezes mais do que fizeram todos os governos anteriores em mais de um século de história, aumentando a rede de 140 para 644 unidades em todo o país. Criaram também 18 universidades federais, 178 campi e o ProUni. O Fies foi ampliado, as taxas de juros reduzidas, e o fiador foi dispensado para os estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo, estudantes de licenciatura e bolsistas parciais do Prouni. Essas políticas públicas democratizaram o acesso ao ensino superior, e permitiram que um país que levou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 13 anos para chegar aos mais de 8 milhões de brasileiros universitários.

Com Lula e Dilma, os professores, perseguidos durante as nefastas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, conquistaram piso salarial nacional. O primeiro piso, fixado em R$ 950 em 2009, cresceu 42% acima da inflação até 2016. O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica garantiu curso superior aos educadores ainda sem graduação. Instrumentos precisos de avaliação, como Ideb (ensino básico) e Sinaes (ensino superior), permitiram aferir qualidade e corrigir deficiências. A educação melhorou em todos os níveis e para todos.

Governos do PT sempre viram o investimento em educação como o melhor caminho para o desenvolvimento. | Foto: Ricardo Stuckert

Mais creches, mais crianças e adolescentes na escola, mais escolas em tempo integral, mais repasse de recursos com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Foram os resultados das políticas dos governos Lula e Dilma para a educação básica.

A taxa de escolarização das crianças de 0 e 3 anos, que era de 11,7% em 2002, segundo o Relatório Educação para Todos no Brasil (2000-2015), chegou a 30,4% em 2016; de 4 a 5 anos, passou de 56,7% para 90,2% no mesmo período; de 6 a 14 anos, de 95,8% para 99,2%; e de 15 a 17 anos, de 81,5% para 87,2%, de acordo com a PNAD Educação 2019.

Durante os governos progressistas, foram cada vez mais crianças e jovens estudando – em escolas cada vez melhores, como demonstra a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Saiba mais sobre o investimento público em educação aqui.

Garantir a alfabetização de todas as crianças até 8 anos de idade. Este foi o nobre objetivo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro de 2012 pelo governo Dilma. O compromisso foi firmado entre governo federal, prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, com adesão de todas as secretarias estaduais de educação e de mais de 5.489 municípios em 2014, segundo o Ministério da Educação. Pelo pacto, aos 8 anos, todas as crianças devem ter fluência de leitura e domínio de estratégias de compreensão e produção de textos escritos.

Criado pelo governo Lula em 2007, o Caminho da Escola leva o estudante aonde a escola está, com segurança e conforto. Durante os governos Lula e Dilma, foram entregues 30,6³ mil ônibus com especificações exclusivas para o transporte de estudantes, sendo 28 mil para o transporte rural e 2,5 mil para o transporte de crianças com deficiência nas áreas urbanas. De 2008 a 2015, o governo federal investiu R$ 4,2 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) no programa, que contou também com recursos próprios de estados e municípios e de linha de crédito do BNDES, totalizando R$ 10,0 bilhões.

Mais de 5,4 mil⁴ municípios foram beneficiados pelo programa, que entregou também 933 lanchas e 177 mil bicicletas para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na rede de ensino. Outro avanço importante: no governo Lula, os estudantes de creches, pré-escolas e ensino médio da zona rural, antes excluídos, conquistaram o direito ao transporte escolar.

³ Fonte: Relatório GAIA 2016
⁴ Fonte: Relatório GAIA 2016 / Caminho da Escola

Até 2015, o programa Caminho da Escola garantiu ônibus novos para o transporte escolar de milhares de crianças em mais de 5,4 mil municípios. | Foto: Ricardo Stuckert

Os governos Lula e Dilma construíram uma forte política de combate ao analfabetismo, com o apoio de estados e municípios. O Programa Brasil Alfabetizado garantiu recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores e aquisição e produção de material pedagógico, além de alimentação escolar e transporte dos alunos. O resultado destas e outras ações foi a redução do analfabetismo de jovens e adultos: de 11,9% em 2002 para 8,0% em 2015, segundo o IBGE. Na faixa de 15 a 19 anos, a taxa chegou a apenas 0,8%, demonstrando a eficácia das políticas para a educação básica dos governos Lula e Dilma.

Em 2022, um estudo divulgado pelo programa Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), revelou que os cortes no setor e o sistemático desmonte das políticas públicas para a educação estão fazendo a educação do país regredir: o percentual de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever aumentou de 25,1% em 2019 para 40,8% em 2021, atingindo o maior índice de analfabetismo registrado desde 2012.

"Os pobres vão entrar na universidade. E a porta é o Enem”. Com esta determinação, o presidente Lula transformou o Exame Nacional do Ensino Médio – até então instrumento de avaliação da qualidade do ensino – no passaporte de entrada dos jovens no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu.

Alternativa ao vestibular, o exame democratizou o acesso ao ensino superior: 97% das universidades federais utilizavam suas notas como mecanismo de seleção em 2016 (Enem 2015).

Leia mais sobre como o Enem revolucionou o acesso à universidade no tópico "Ensino Superior".

Alunos do terceiro ano do colégio estadual Paulo dos Anjos, em Salvador (BA), fazem simulado para o Enem | Foto: Carol Garcia/GOV.BA

Foi preciso quase um século (de 1909 a 2002) para que o Brasil construísse uma rede de 140 escolas técnicas federais. Lula, em apenas oito anos, fez mais do que todos os presidentes anteriores juntos: criou 214⁶ campi em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia espalhados por todo o país. Dilma, até 2016, implementou 290 novas unidades, criando ainda mais oportunidades para que os jovens acessem uma formação que facilita a entrada no mercado de trabalho, encontrando bons empregos, e para fazer do Brasil um país cada vez mais desenvolvido e mais justo.

Em 2016 a rede era composta pelos 38 institutos federais, dois Cefets, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Pedro II e 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais.

⁶ Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Quem é do interior sabe muito bem. Quem não é, pode imaginar o quanto é difícil deixar a terra natal, a família e os amigos para estudar em outra cidade, em busca de um futuro melhor. Muitos até gostariam de ir, mas por falta de condições acabam abandonando a vocação e o sonho. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica dos governos progressistas transformou essa realidade, dando aos jovens a oportunidade de mudar seu destino sem sair de sua cidade, ou viajando poucos quilômetros até o câmpus mais próximo.

Jovens de todo o Brasil viram no Pronatec a oportunidade para conseguir melhores trabalhos | Foto: Divulgação

Entre cursos técnicos e de qualificação profissional, o Pronatec possibilitou o acesso a mais de 800 cursos até 2015. Entre os cursos técnicos, os mais procurados foram de técnico em segurança do trabalho, informática, logística, enfermagem e mecânica. Já entre os de qualificação profissional, com duração entre três e seis meses, os mais concorridos segundo o MEC foram os cursos de auxiliar administrativo, operador de computador, auxiliar de recursos humanos, eletricista, inglês básico e recepcionista.

Apenas em 2015, o Pronatec garantiu 1,1 milhão de matrículas.

Primeiro brasileiro sem diploma universitário a chegar à Presidência, Lula promoveu uma revolução no ensino superior. Construiu 14 novas universidades federais. Espalhou extensões universitárias pelo interior do país. Implantou o Reuni, ampliando a oferta de cursos e vagas nas universidades federais que já existiam. Em 2005, criou o ProUni, que garante o acesso de estudantes de famílias com menor renda às faculdades privadas.

Dilma continuou a obra de Lula, construiu outras quatro universidades federais e continuou a promover o número de matrículas em instituições de educação superior: de 3,5 milhões em 2002 para mais de 8,03 milhões em 2015, com aumento de 2,5% em relação a 2014, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Toda essa revolução, é sempre bom lembrar, começou com um presidente que tinha apenas o diploma de torneiro mecânico do Senai.

Em 2017, como reconhecimento pelas conquistas de acesso à educação, Lula foi convidado para ser patrono de turma da Universidade Internacional da Lusofania Afro-Brasileira (Unilab), no campus do Malês. | Foto: Ricardo Stuckert

A frase acima foi dita pelo presidente inimigo da Educação em fevereiro de 2022. Um mês antes, Bolsonaro havia sancionado orçamento para universidades federais 12% menor do que o reservado às instituições no primeiro ano do seu governo. Os R$ 5,33 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis é menor do que os R$ 6,06 bilhões previstos em 2019.

Os críticos diziam que o nível do ensino ia cair. E que os cotistas, incapazes de acompanhar o ritmo dos colegas, acabariam por desistir de tudo. Anos depois do início de implantação do sistema de cotas sociais e raciais em universidades públicas, no entanto, provou-se que aconteceu exatamente o contrário – a evasão caiu e a qualidade do ensino cresceu. Deu tão certo que virou lei, sancionada em 2012 pela presidenta Dilma. A Lei de Cotas Sociais destina 50% das vagas nas universidades federais para quem cursou integralmente o ensino médio em escolas públicas. Essas vagas são distribuídas entre negros, pardos e indígenas, de acordo com a composição étnica da população em cada estado. Durante os governos Lula e Dilma, a parcela de negros nas universidades praticamente triplicou. Dados do IBGE apontam que, em 2005, apenas 5,5% dos jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos estavam na faculdade; em 2015, esse percentual saltou para 12,8%.

Criado pelo governo Lula em 2009, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) se transformou em uma das principais formas de acesso à universidade. A cada edição, as instituições públicas de ensino superior que aderem ao Sisu reservam um número de vagas para os participantes do Enem. O candidato faz suas opções de inscrição dentre as vagas ofertadas em qualquer ponto do país. Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem. A primeira edição do Sisu, em 2010, ofertou 47,9 mil vagas em 51 instituições. Em 2015, segundo o Ministério da Educação, foram 205,5 mil vagas em 128 instituições.

Além do ProUni, os jovens de baixa renda contaram com outra alternativa para cursar uma instituição de ensino superior privada: o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Apesar de ter sido criado em 1999, foi somente em 2010, durante o governo Lula, que o Fies passou a ter redução dos juros para 3,4% ao ano, aumento do prazo de carência para 18 meses (contados a partir da conclusão do curso) e a ampliação do prazo de quitação. Também foi dispensado o fiador para estudantes dos cursos de licenciatura, beneficiários de bolsas parciais do Prouni ou com renda familiar inferior a 1,5 salários mínimo.

Em cinco anos, de acordo com o MEC, o número de alunos com apoio do Fies aumentou expressivamente, saindo de 76 mil contratos em 2010, chegando em 2015, a 2,18 milhões de estudantes – muitos deles vindos de famílias com renda menor que um 1,5 salário mínimo por pessoa. O Fies foi mais uma ferramenta que ajudou a transformar em realidade o que antes não passava de um sonho. O Censo da Educação Superior de 2019 mostrou que, em 2016, 65% dos estudantes do ensino superior privado contaram com o apoio das políticas de acesso à educação dos governos Lula e Dilma, via ProUni ou Fies.

Após o golpe que tirou Dilma do poder, o Fies foi enfraquecido e as mudanças no acesso ao programa já alteraram o perfil das matrículas na rede privada de ensino superior.

O investimento dos governos Lula e Dilma na educação cresceu em todos os níveis de ensino. Entre 2000 e 2015, a despesa total das três esferas de governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 4,6% para 6,2%, segundo o Inep. Com Lula e Dilma, o investimento público direto por estudante, considerando a educação básica e o ensino superior, cresceu de R$ 969 em 2000, para R$ 7.237 em 2015. Descontada a inflação, em valores de 2021, o salto foi de R$ 3.453 para R$ 9.834 por aluno, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de 185%. Ou seja, sob Lula e Dilma mais que dobrou o investimento no futuro de cada brasileiro.

O que nos governos Lula e Dilma era prioridade, a partir do golpe de 2016 virou alvo constante de descaso, escândalo de corrupção e cortes bilionários do orçamento. Fica cada vez mais evidente que o desmonte na educação sob o governo Bolsonaro é um projeto político para impedir o combate às desigualdades e por fim ao legado de inclusão da população mais vulnerável.

Acesso democrático à universidade, expansão e interiorização da rede federal, ensino técnico e qualificação profissional, Enem, ProUni, Fies, lei de cotas. Todas as históricas conquistas na área da educação pública seguem sendo destruídas e atacadas desde que Dilma Rousseff foi retirada do poder.

A queda dos investimentos em educação e o fim dos programas sociais representam bem as consequências do golpe de 2016. O resultado do governo de um presidente que é inimigo da educação se vê na mudança das matrículas nas universidades, nos cortes das bolsas estudantis, na negação da ciência, no enfraquecimento do Fies, do Fundeb, no descaso com a alimentação escolar e no aumento do índice de analfabetismo no país.