O financiamento do SUS sofreu um grande abalo no final de 2007, quando a oposição ao Governo Lula derrubou a CPMF, imposto de 0,38% sobre o cheque, cujos recursos eram aplicados na saúde. De uma hora para outra foram retirados R$ 40 bilhões anuais do sistema. O objetivo da oposição era atingir o presidente Lula, mas quem pagou a conta foi o povo.

O detalhe é que o imposto havia sido criado quando a oposição estava no governo. Apesar dessa manobra, os governos Lula e Dilma trabalharam continuamente para aumentar as transferências para a saúde. Assim, em dez anos, o orçamento do setor saltou de R$ 28,3 bilhões em 2002 para pouco mais de R$ 100 bilhões, 253,36% a mais. E a melhor notícia é que, com 25% dos royalties do Pré-Sal sendo aplicados no setor, a estimativa é de que a verba da saúde chegue a R$ 84 bi em 2014 e avance até R$ 147 bi em 2018. Aumento de mais de 75% em relação ao valor atual.

As Santas Casas e os hospitais pertencentes a instituições filantrópicas, por várias razões, acumularam dívidas superiores a R$ 15 bilhões em Imposto de Renda, FGTS e contribuições à previdência. Em 2013, o governo decidiu que esses hospitais poderão tomar empréstimos junto à Caixa Econômica Federal para refinanciar suas dívidas em até 15 anos a partir de janeiro de 2014.

O Ministério da Saúde também aumentou de 26% para 50% o incentivo para exames e cirurgias de média ou alta complexidade nestas unidades. Para ter direito a essas condições, os hospitais filantrópicos terão de ampliar em 5% a quantidade de pacientes atendidos pelo SUS e manter em dia o pagamento dos impostos do ano em curso. As instituições saem ganhando e a população também.

Os governos Lula e Dilma sempre entenderam que o acesso a medicamentos é um direito fundamental. Por isso criaram o programa Farmácia Popular e a política de subsídios a remédios que pesam muito no bolso de parte mais vulnerável da sociedade, como os idosos. Atualmente, 11 medicamentos de hipertensão e diabetes e 3 de asma são distribuídos gratuitamente nas mais de 30,1 mil farmácias credenciadas ao programa. Outras dezenas de remédios são vendidos com descontos de até 90%.

No caso dos medicamentos que são disponibilizados nos postos de saúde, para garantir a regularização dos estoques o governo decidiu reduzir a dependência às empresas multinacionais produzindo estes medicamentos aqui mesmo no Brasil. Para isso, foram assinadas parcerias com 72 laboratórios públicos e privados para desenvolver e fabricar 66 medicamentos. As drogas que já estão sendo produzidas ou vão começar a ser fabricadas no Brasil a partir dos próximos anos irão garantir o tratamento para doenças como câncer, leucemias, artrite reumatóide, diabetes, distúrbios de crescimento, doenças degenerativas, alergias, HIV/Aids, psicoses e febre amarela.

Não, isso é coisa do passado. Pelo contrário: os resultados alcançados pelo Brasil nos últimos anos levaram as Nações Unidas a considerarem a política brasileira de atenção integral à criança e à família como uma referência internacional. A ampliação da Estratégia Saúde da Família (novo nome do Programa Saúde da Família) está diretamente ligada à redução da taxa de mortalidade infantil, em 68,8% - em 22 anos (de 46,8 mortes por 1000 bebês nascidos vivos em 1990 para 14,6 mortes em 2012).

Entre 2010-2012 a redução da taxa de mortalidade infantil foi de 8,8% passando de 16 óbitos por mil nascidos vivos para 14,6% óbitos. A relação entre a consolidação das equipes de Saúde da Família e a redução das mortes de bebês foi constatada pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Pnud, que divulgou: a cada 10% de ampliação de coberturas das equipes de Saúde da Família, a mortalidade infantil é reduzida em até 4,5%. No Governo Lula, a cobertura cresceu 90%.