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Muito além das eleições

Votar é fundamental, mas a construção de uma democracia real se faz no dia-a-dia, e não apenas de quatro em quatro anos. Com Lula e Dilma, as conferências nacionais mobilizaram mais de 9 milhões de brasileiros, que discutiram políticas públicas e encaminharam propostas referentes a diversos setores da sociedade civil.

1ª Reunião do Fórum Interconselhos

As resoluções dessas conferências serviram e servem de parâmetro e referência para as políticas desenvolvidas pelo governo federal. Nada mais justo, uma vez que elas expressam as posições de importantes parcelas do povo brasileiro, especialmente de quem se dispôs a discutir os temas mais importantes para o futuro do Brasil em conferências municipais, estaduais e nacionais.

Entre 2003 e 2014, foram realizadas 98 conferências nacionais, inclusive as duas primeiras de educação. Política para mulheres, saúde indígena, direitos da criança e do adolescente, meio ambiente, assistência social e promoção da igualdade racial foram alguns dos 43 temas que mobilizaram milhões de participantes de Norte a Sul do Brasil.

 

 

Participação popular ajuda na elaboração de políticas inovadoras, como o Marco Civil da Internet
Gogole+ [1] [2] Facebook [3]

Antes, decisões que impactavam a vida de milhões de cidadãos brasileiros eram tomadas exclusivamente por técnicos e dirigentes dos ministérios. Com Lula e Dilma, foram criados, ampliados e fortalecidos diversos canais de interlocução entre governo e sociedade, como conselhos, ouvidorias, fóruns e mesas de diálogo. Políticas inovadoras foram formuladas após ampla consulta pública.

Um exemplo é o Marco Civil da Internet, lei que estabelece regras, direitos e deveres na rede mundial de computadores. O texto foi debatido de maneira colaborativa e aberta entre 2009 e 2011 e aprovado em abril de 2014. A sanção da lei foi saudada pelos participantes do fórum internacional Net Mundial e elogiada pelo próprio criador da rede, Tim Berners-Lee .

Com o Marco Civil, o Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a regulamentar a internet . E o mais importante: sem retirar qualquer direito do internauta. Pelo contrário. A nova legislação garante direitos fundamentais aos usuários brasileiros da rede mundial de computadores: liberdade, neutralidade e privacidade.

  • Español [4]
  • English [5]
Conselhos garantem a participação da sociedade na formulação de políticas públicas
Gogole+ [6] [7] Facebook [8]

São hoje 35 conselhos nacionais e cinco comissões, cuja composição conta com expressiva presença de representantes da sociedade civil. O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, por exemplo, criado pelo presidente Lula, tem 20 integrantes: oito do Executivo e dez da sociedade civil, além de duas autoridades públicas convidadas.

Os conselhos têm competência para aprovar diretrizes nos mais diversos setores, como saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, desenvolvimento econômico e social, juventude, promoção da igualdade racial, direitos da mulher, dos idosos, crianças e adolescentes.

  • English [9]
  • Español [10]
De simples depósitos de queixas, ouvidorias tornam-se fundamentais para o fortalecimento da democracia
Gogole+ [11] [12] Facebook [13]

Antes ocupando um espaço secundário na administração pública, funcionando apenas como depósitos de queixas, as ouvidorias públicas federais tornaram-se fundamentais no estímulo à participação popular e ao fortalecimento da democracia.

Além das cerca de 270 ouvidorias públicas federais que auxiliam o cidadão em suas relações com o governo, a Ouvidoria-Geral da União está prestes a se transformar no órgão de coordenação do inédito Sistema Federal de Ouvidorias Públicas. Isso irá garantir o compartilhamento de informações entre todas as ouvidorias do governo, ministérios, estatais e empresas públicas.

  • Español [14]
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