Quando as políticas sociais do governo Lula começaram a ser implantadas, foram subestimadas ou demonizadas por quem sempre se beneficiou da concentração de investimentos. Pouco mais de uma década depois, essas mesmas políticas formam um dos pilares que sustentam o desenvolvimento inclusivo que está diversificando os polos econômicos e reduzindo as distâncias entre as economias regionais.
A busca ativa para integrar populações de baixa renda às políticas sociais levou renda e cidadania aos rincões do BrasilFoto: Divulgação/MDS
Isso aconteceu graças à combinação de políticas sociais inovadoras de distribuição de renda, o aumento do emprego formal, a estabilidade financeira e política, que aumentaram a renda das famílias mais pobres e criaram uma nova classe média. As mudanças foram mais significativas no Norte e no Nordeste, onde vivem a maior parte dessas famílias.
Para atender as demandas da parcela da população que, finalmente, poderia pagar por mais qualidade de vida, a produção industrial cresceu para produzir mais bens de consumo, o comércio varejista vendeu como nunca, novos serviços passaram a ser oferecidos e os sistemas de educação e saúde passaram a se qualificar para atender a um público cada vez mais exigente.
Quando disputava a eleição de 2002, Lula disse que o Brasil precisava criar 10 milhões de empregos. A frase foi distorcida e virou motivo de piada entre os adversários políticos, que consideravam impossível ou absurdo criar tal quantidade de empregos.
As políticas do governo, contudo, fizeram bem mais do que isso: ao fim do governo Lula, em 2010, haviam sido criados mais de 15 milhões de empregos no Brasil. Em três anos de governo Dilma foram mais 4,5 milhões. E o Norte , Nordeste e Centro-Oeste vêm batendo recordes consecutivos de geração de empregos. O resultado é que a participação destas regiões no estoque de empregos formais do Brasil está crescendo.
E o Bolsa Família, que durante anos foi considerado pela oposição como uma esmola aos mais pobres e motivo de desestímulo ao trabalho, na verdade ajuda a criar empregos. No Nordeste, onde estão 51,1% dos beneficiários do programa, de 2004 a 2012, 807 mil empregos foram criados e mantidos graças ao aumento do poder de consumo das famílias beneficiadas. Mais um exemplo do vigoroso círculo virtuoso das políticas sociais implementadas por Lula e Dilma e seu impacto regional.
Valorizar e garantir aumentos reais para o salário mínimo beneficiou diretamente as regiões Norte e Nordeste do país, exatamente aquelas com maior percentual de trabalhadores cuja renda está nesse patamar. No Nordeste, por exemplo, onde vive quase a metade dos trabalhadores e aposentados brasileiros que recebem um salário mínimo, segundo dados da PNAD 2012, o aumento da renda média da população foi de 5,4%, bem mais que a média nacional, o que atraiu novos investimentos privados e deu um nova dinâmica à economia regional.
Os efeitos positivos são sentidos com maior impacto no comércio varejista, com as grandes redes abrindo lojas em cidades de médio porte no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e multiplicando suas filiais nas capitais e regiões metropolitanas. Ao final de 2013, a inadimplência do setor atingiu os menores índices registrados no século, caindo de 5,7% no ano anterior para 4,5%, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL).
A concentração de riquezas, indústrias e investimentos no Sudeste provocou, durante décadas, uma migração interna que esvaziou terras no Nordeste e superpovoou as periferias no eixo Rio-São Paulo. Por causa das políticas de crescimento dos governos Lula e Dilma, agora nem mesmo com a seca os nordestinos precisam tentar uma vida melhor longe de casa.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganhou novas dimensões depois que seu orçamento saiu de R$ 2,2 bilhões em 2002 para R$ 21 bilhões em 2013. Como 30% da merenda escolar agora é abastecida pela agricultura familiar, passou a existir um mercado garantido para o que é produzido nas pequenas propriedades. As políticas integradas de infraestrutura e apoio à produção em 123 Territórios da Cidadania (84 deles no Norte e Nordeste) estão fazendo surgir modelos de desenvolvimento sustentável em regiões rurais com elevados índices de pobreza.
(Saiba mais em Agricultura Familiar e Reforma Agrária [2])
A instalação de 1,2 milhão de cisternas, pelos governos Lula e Dilma, garantiu água durante a maior seca das últimas décadasFoto: Ana Nascimento/MDS
E quando a seca tornou-se intensa, Dilma não repetiu que iria “combatê-la” – como se isso fosse possível - mas destinou R$ 7 bilhões para incentivar a agropecuária com tecnologias de convivência com o semiárido e a estiagem, por meio do Plano Safra do Semiárido. Para amenizar os efeitos imediatos da estiagem, o governo mantém o Bolsa Estiagem mensal de R$ 80,00 para 1,3 milhão de agricultores que temporariamente não têm como produzir.
Foi também montada a maior operação Carro-Pipa da história, com apoio do exército e contratação de 6.400 pipeiros. Além disso, mais de 600 mil toneladas de milho foram oferecidas com preços subsidiados e 300 mil cisternas instaladas. Ao todo, Lula e Dilma implantaram, entre 2003 e março de 2016, cerca de 1,2 milhão de cisternas para consumo humano.
Os recursos de apoio à agricultura e pecuária somados à transferência de renda do Bolsa Família (51,1% dos 50 milhões de beneficiados do programa estão no Nordeste) explicam uma mudança histórica quando a região vive sua maior seca em décadas (comparadas às piores dos anos 50 e 70) e, pela primeira vez, não se vê migração em massa para o Sudeste e tampouco situações de saques a mercadinhos e feiras e invasões a cidades tão comuns no passado. É verdade que a seca é um importante problema climático, mas que agora tem seu impacto social reduzido.
Para mais informações acesse
http://www.brasil.gov.br/observatoriodaseca/index.html [3]
Mais renda e mais empregos formais provocaram mais do que o crescimento do consumo no Norte e no Nordeste: outra consequência quase imediata foi a ampliação da perspectiva de vida e o desejo de um futuro melhor para as próximas gerações. Entre 2001 e 2012, o número de matrículas no ensino superior praticamente duplicou no Brasil. No Norte e no Nordeste o crescimento foi ainda maior: 285,15% e 211,70%, respectivamente, considerando variação do Censo do IBGE, incluindo matrículas em unidades públicas e privadas. Com esse crescimento, o Nordeste hoje é a segunda região com mais matrículas em ensino superior (19% em 2012), tendo ultrapassado a região Sul em 2008.
Atentos às exigências dessa parcela da população, os governos Lula e Dilma fizeram os investimentos que se esperava: das 208 escolas de ensino profissional tecnológico construídas a partir de 2011 ou em construção até 2014, 77 ficam no Nordeste. As quatro universidades federais criadas em 2013 pelo governo Dilma ficam no Norte e Nordeste do país: duas na Bahia, uma no Ceará e uma no Pará.
(Saiba mais em Educação [4])
