Infraestrutura e Indústria

Obras do PAC integram as regiões do país

O Norte e o Nordeste ocupam uma posição central no maior conjunto de obras e projetos estruturadores já executados no país. A maior parte das obras de transporte em andamento ou já concluídas está nessas regiões: as hidrovias e portos vão preencher uma lacuna histórica da Amazônia e as rodovias e ferrovias como a Nova Transnordestina, a Ferrovia Oeste-Leste e a Ferrovia Norte-Sul levarão a riqueza do interior do Nordeste e do Norte para as capitais e portos.

(Saiba mais nas páginas do PAC) [4]

Com Lula e Dilma, o papel da Petrobras também mudou e a maior empresa brasileira passou a investir no desenvolvimento do país e não apenas para remunerar seus acionistas a curto prazo. Em vez de simplesmente ampliar as refinarias já existentes no Sudeste, estão sendo construídas três novas refinarias no Ceará, Maranhão e Pernambuco para atender à futura demanda do pré-sal. Quando mudou sua política de compras e deixou de importar as plataformas de exploração e petroleiros, a Petrobras foi determinante para o renascimento da indústria naval do Rio de Janeiro e pela implantação de novos estaleiros no Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão e Pernambuco.

(Saiba mais nas páginas do Pré-Sal) [5]

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Copa do Mundo x Desigualdades Regionais

Mais do que um evento esportivo, a Copa do Mundo tornou-se uma alavanca para reduzir ainda mais as desigualdades regionais. Não por acaso, o Nordeste teve quatro sedes do torneio (Fortaleza, Natal, Recife e Salvador) e o Norte e o Centro-Oeste, outras duas (Manaus e Cuiabá).

Além das ampliações dos aeroportos, as capitais transformaram-se em imensos canteiros de obras para receber BRTs (estações e corredores exclusivos para linhas expressas de ônibus) e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), mudando completamente o modo como os trabalhadores se deslocam para ir ao trabalho.

(Saiba mais nas páginas do PAC) [4]

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Fundos Constitucionais de Financiamento são aplicados para reduzir desigualdade dentro da mesma região

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste foram criados pela Constituição de 1988 com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. Em 2001, quando o então governo federal fechou a Sudene e a Sudam, esses fundos tornaram-se as únicas alternativas disponíveis para financiar empreendimentos nas três regiões. Mesmo assim, isso só acontecia no papel. Na prática, muitas vezes os recursos simplesmente não eram aplicados, como se o dinheiro não existisse.

Nos governos Lula e Dilma, tudo mudou. A aplicação dos recursos passou a obedecer a uma nova condição definida na Política Nacional de Desenvolvimento Regional: os recursos passaram a ser destinados a empreendimentos privados capazes de reduzir também as desigualdades existentes dentro da mesma região para evitar a concentração de recursos apenas em capitais e cidades-polo.

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Bancos públicos aplicam mais recursos do que o previsto

Os recursos aplicados agora são maiores do que os repasses obrigatórios do Tesouro Nacional porque os bancos públicos que fazem a gestão dos fundos (BNB, Banco da Amazônia e Banco do Brasil no Centro-Oeste) usam também o patrimônio dos fundos, proveniente de aplicações financeiras e da quitação de financiamentos anteriores a projetos bem sucedidos.

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Fundos de Desenvolvimento estimulam economia e geram empregos

Os Fundos de Desenvolvimento Regional foram criados para financiar empresas e projetos públicos ou privados de infraestrutura ou com capacidade de gerar milhares de empregos ou estimular a atividade produtiva.

Na Amazônia, o Fundo de Desenvolvimento regional (FDA) criado em 2006, foi o responsável pela geração de 60 mil empregos (2011) graças à liberação de 1,189 bilhão principalmente para os setores de geração de energia elétrica, agroindústria e telefonia. A partir de 2014, empresas de beneficiamento de pescado e armazéns de distribuição também passam a receber financiamento do FDA.

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), criado em 2001, está financiando projetos de desenvolvimento sustentável de geração de energia eólica, a fruticultura irrigada no Vale do rio São Francisco e parte das obras da Ferrovia Transnordestina, que recebeu R$ 2,7 bilhões do Fundo. Em 2011, o FDNE investiu mais de 1,784 bilhão na região.

Em 2013, os valores-limite dos fundos foi ampliado. No caso do FDA, o limite ficou em R$ 1,15 bilhão e para o FNDE ele aumentado para R$ 2 bilhões.

O governo Lula criou o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste em 2009 e, desde o final de 2013, ele está pronto para entrar em operação com mais de R$ 1,4 bilhão. Projetos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal já estão sendo analisados e devem começar a receber recursos em 2014.

Projetos de geração de energia eólica têm recebido investimentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) Foto: Divulgação/Blog do Planalto

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Arranjos Produtivos Locais ganham novo impulso nos governos Lula e Dilma

Até 2003, Arranjos Produtivos Locais, ou APLs, era um termo ignorado ou desprezado por quem deveria promover o desenvolvimento nacional. Só os grandes projetos tinham vez. Quando o governo Lula passou a priorizar as APLs com financiamento do BNDES e uma ação integrada que envolvia 33 instituições públicas e privadas, incluindo os Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o de Ciência e Tecnologia, o Brasil finalmente passou a apoiar os micro e pequenos empresários responsáveis por gerar emprego e renda em suas comunidades.

Financiar os APLs significa que, com Lula e Dilma, a diversidade cultural brasileira reflete-se na diversidade econômica, pois há recursos para apoiar as cadeias produtivas que vão do produtor de queijo de cabra da Bahia ao coletor de castanhas do Amapá, da estilista do interior de São Paulo ao fabricante de mantas e redes do sertão paraibano.

Saiba mais sobre os APLs aqui [31] e aqui [32].

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