Poupança para áreas sociais e combate à pobreza

Educação e Saúde

Vitória do povo brasileiro

Em 2007, a oposição ao governo Lula comemorou a derrota dos 140 milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao derrubar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os partidos anti-Lula eliminaram da receita do Ministério da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões por ano.

Royalties para educação: conhecimento – que levou ao Pré-Sal – gerando cada vez mais conhecimento Foto: Divulgação/MEC

De lá para cá, a saúde pública perdeu cerca de R$ 250 bilhões que seriam arrecadados via CPMF. Só agora, graças à lei que destina ao setor 25% dos royalties do petróleo, a saúde conquista outra importante fonte de financiamento. Uma vitória do povo brasileiro, sobretudo dos que lutam pela saúde pública universal e de qualidade.

Poupança para áreas sociais e combate à pobreza

Além dos royalties para saúde e educação, a legislação proposta e sancionada por Lula e Dilma criou o Fundo Social do Pré-Sal, uma espécie de poupança para o futuro do país. Parte dos recursos da exploração do Pré-Sal será destinada a esse fundo soberano, cujos rendimentos servirão para investimentos em programas e projetos de combate à pobreza e para o desenvolvimento das áreas sociais.

Até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social serão destinados à educação e à saúde. O restante dos recursos irá para outras áreas estratégicas, como Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Recursos adicionais começam a chegar em 2014

Já em 2014, a educação e a saúde começam a receber investimentos adicionais de R$ 1,81 bilhão, graças ao Pré-Sal. Em 2015, estão previstos R$ 3,04 bilhões adicionais, número que quase dobra para R$ 5,74 bilhões em 2016. Em 2018, esse montante deverá chegar a quase R$ 13 bilhões. No total, até 2022, a exploração das camadas do Pré-Sal deve garantir um investimento extra de quase R$ 112 bilhões para a educação e a saúde.