Instituto Lula

Um dos principais marcos da política de Direitos Humanos do governo Lula, a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) é resultado de ampla articulação entre 31 ministérios e da participação ativa da sociedade civil.

Elaborado a partir dos resultados da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que envolveu diretamente a participação de 14 mil pessoas e a representação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, o PNDH-3 reúne 519 ações, distribuídas em seis eixos orientadores transversais, com destaque para os seguintes compromissos:

Valdirene Pereira de Melo - agricultora, estado de Rio Grande do Norte

"Aqui sem energia era horrível. Uma escuridão total ... No dia em que chegou as lâmpadas aqui foi uma festa. Nossa vida melhorou 100% em tudo ... Hoje temos coisas que não tínhamos antes. Eu tenho uma geladeira, então a comida não estraga. Água fria. Então eu acredito que a luz é realmente para todos ".

Valdirene Pereira de Melo - agricultora, Rio Grande do Norte

"Aqui sem energia era horrível. Uma escuridão total ... No dia em que chegou as lâmpadas aqui foi uma festa. Nossa vida melhorou 100% em tudo ... Hoje temos coisas que não tínhamos antes. Eu tenho uma geladeira, então a comida não estraga. Água fria. Então eu acredito que a luz é realmente para todos ".

Desfazendo os mitos sobre a região que mais cresce no Brasil

Os recursos de apoio à agricultura e pecuária somados à transferência de renda do Bolsa Família (51,1% dos 50 milhões de beneficiados do programa estão no Nordeste) explicam uma mudança histórica quando a região vive sua maior seca em décadas (comparadas às piores dos anos 50 e 70) e, pela primeira vez, não se vê migração em massa para o Sudeste e tampouco situações de saques a mercadinhos e feiras e invasões a cidades tão comuns no passado. É verdade que a seca é um importante problema climático, mas que agora tem seu impacto social reduzido.

Mais renda e mais empregos formais provocaram mais do que o crescimento do consumo no Norte e no Nordeste: outra consequência quase imediata foi a ampliação da perspectiva de vida e o desejo de um futuro melhor para as próximas gerações. Entre 2001 e 2012, o número de matrículas no ensino superior praticamente duplicou no Brasil. No Norte e no Nordeste o crescimento foi ainda maior: 285,15% e 211,70%, respectivamente, considerando variação do Censo do IBGE, incluindo matrículas em unidades públicas e privadas.

“Com esses recursos [R$ 7 bilhões do Plano Safra Semiárido], nós vamos ajudar os agricultores do Semiárido a retomar a produção, recuperar os rebanhos, e o que é muito importante, fazer reservas de água e de alimento para os meses de seca. Não podemos aceitar que os nossos agricultores não tenham água nas suas propriedades ou alimento para o rebanho durante a estiagem...Também queremos recuperar e fortalecer a produção e o consumo de alimentos regionais, como, por exemplo, a mandioca, além da criação de ovinos e caprinos, porque eles já estão adaptados ao Semiárido”.

A concentração de riquezas, indústrias e investimentos no Sudeste provocou, durante décadas, uma migração interna que esvaziou terras no Nordeste e superpovoou as periferias no eixo Rio-São Paulo. Por causa das políticas de crescimento dos governos Lula e Dilma, agora nem mesmo com a seca os nordestinos precisam tentar uma vida melhor longe de casa.

Os juros altos, a burocracia e o alto grau de exigência dificultavam tanto o acesso ao crédito que só havia dinheiro disponível para quem já tinha dinheiro, ou seja, para quem não precisava. Nos governos Lula e Dilma, a facilidade dos pequenos consumidores, microempresários e pequenos empreendedores para obter empréstimos nos bancos públicos também contribuiu para mudar a vida tanto no interior quanto na periferia das grandes cidades da Amazônia e do Nordeste.