Em pauta: ampla liberdade de imprensa, marco civil da internet, comunicação pública e debate sobre a democratização da mídia

Com Lula e Dilma, o Brasil deu passos importantes numa das áreas mais sensíveis e centrais de toda sociedade democrática: a comunicação. A imprensa nunca teve tanta liberdade para investigar – ou deixar de investigar – qualquer assunto, sem censura ou pressão econômica por parte do governo.

O cidadão, por sua vez, conquistou um poderoso antídoto ao pensamento único: a diversidade de informação e opinião proporcionada pela internet, cada dia mais presente na vida dos brasileiros. Com a internet, o cidadão deixou o papel de consumidor passivo da informação e passou a exercer o direito de discordar e criticar. Além de mais acesso, os brasileiros conquistaram também o direito a uma internet mais livre e democrática, graças ao Marco Civil da Internet, que despertou a atenção do mundo inteiro ao assegurar a liberdade de expressão, a privacidade e o tratamento igualitário a todos os usuários, independentemente do poder financeiro.

Os governos Lula e Dilma entenderam ainda que não existe uma única imprensa – existem muitas, e com características e necessidades diferentes. A comunicação de governo, portanto, deve atender a todas as imprensas, sem privilegiar qualquer uma delas, seja um grande jornal diário ou uma rádio de uma pequena cidade do interior. Outra novidade foi a implantação de critérios técnicos para a distribuição da publicidade oficial – ou seja, o investimento de publicidade nos jornais, rádios e tvs deve ser proporcional à sua audiência ou circulação, evitando a subjetividade, o favorecimento ou a perseguição.

Nos últimos 13 anos, o Brasil avançou também com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), destinada a estruturar e promover a comunicação pública no país. Outro avanço fundamental foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009. A partir dela, a sociedade passou a discutir temas até então considerados tabus, como a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos, o que fere o artigo 220, parágrafo 5°, da Constituição Federal: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Caminhamos bastante, mas ainda há uma longa jornada em direção a algo que há bem pouco tempo parecia um sonho distante: a democratização dos meios de comunicação.