Pontos de Cultura

Dez anos de uma cultura cada vez mais viva

Responsável pela realização de uma verdadeira revolução na forma de se fazer política pública cultural no Brasil, o programa Cultura Viva completa 10 anos em 2014. Para comemorar, o programa ganhou a força de Política de Estado. Desde sua implantação, em 2004, 3.920 Pontos e 160 Pontões de Cultura foram fomentados em todo o país.

O Cultura Viva foi criado pelo governo Lula para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais. A relação Estado e sociedade se concretiza nos Pontos de Cultura, que formam uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Já foram destinados R$ 391,6 milhões para a promoção de atividades culturais nos Pontos e Pontões de Cultura.

Pontos de Cultura, Leitura, Memória, Cultura Indígena...

Os Pontos de Cultura formam uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais / Foto: Iteia/Colaborativo O financiamento dos Pontos de Cultura se dá por meio de recursos do governo federal e de parceiros públicos e privados, selecionados por meio de editais públicos, lançados pelo Ministério da Cultura, governos estaduais e municipais ou por outras instituições. A adesão à rede é voluntária.

Outras linhas de fomento a Pontos de Cultura também são possíveis: Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Cultura Indígena e Pontos de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial.

O Cultura Viva foi reformulado em dezembro de 2013. Entre as principais mudanças está o reconhecimento, como Pontos de Cultura, de grupos e coletivos sem personalidade jurídica, que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades. Essa decisão permite ampliar significativamente a base de beneficiários do programa, considerando que muitos grupos culturais não possuem CNPJ – caso das comunidades quilombolas e indígenas e de vários grupos de cultura popular e tradicional.

Os grandes pontos e sua relação com os Pontos

Os grandes Pontos de Cultura foram criadas para divulgar suas ações e integrá-los com os Pontos globais da rede Cultura. Eles são organizações com fins lucrativos ou entidades sem fins lucrativos criada para fins culturais : informação, comunicação e educação, bem como redes de cidadãos e esforçando-se para a diversidade cultural (Pontos de Cultura ).

Os grandes pontos estão autorizados a receber até R $ 500.000 em investimentos públicos para desenvolverem seus programas, aquisição de equipamentos e reformar suas instalações físicas. Eles trabalham nas áreas de produção audiovisual, a cultura da paz, no savanas, cerrado e regiões amazônicas, o trabalho com os jovens, ativos não-materiais e projetos de cultura digital, entre outros.

Todos os Pontos se encontram na Teia

Encontro nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, a Teia é também o encontro das diversas representações do Brasil plural. O evento é a oportunidade que todos têm para apresentar seus trabalhos, trocar experiências e informações, debater a cultura brasileira e propor novas ações, melhorias e estratégias para as políticas públicas do setor.