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Direitos Humanos

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Foto: Lunaé Parracho / Repórter Brasil

 

Com Lula e Dilma, o Brasil tornou-se referência mundial no combate ao trabalho escravo. Entre 2003 e 2013, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão. Essa estatística é resultante de uma guerra sem trégua travada desde o início do governo Lula, com a criação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

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Em 2005, o presidente Lula recebeu em audiência no Palácio do Planalto os integrantes do Movimento Nacional de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), levando propostas de melhoria de qualidade de vida para o grupo.

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Desde o final de 2011, nada menos que 15 ministérios estão unidos em torno de um mesmo objetivo: garantir cidadania plena às pessoas com deficiência. O Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre o compromisso dos governos do PT: assegurar a todos os brasileiros e brasileiras, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia.

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Um dos principais marcos da política de Direitos Humanos do governo Lula, a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) é resultado de ampla articulação entre 31 ministérios e da participação ativa da sociedade civil.

Elaborado a partir dos resultados da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que envolveu diretamente a participação de 14 mil pessoas e a representação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, o PNDH-3 reúne 519 ações, distribuídas em seis eixos orientadores transversais, com destaque para os seguintes compromissos:

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O que Lula e Dilma fizeram de diferente pelos direitos humanos?

Em primeiro lugar, ao contrário dos governos do PSDB, Lula e Dilma tomaram a decisão histórica de governar para todos os brasileiros – com atenção especial aos mais pobres e aos segmentos mais vulneráveis. Mulheres, negros, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBT e vítimas em geral de violência, exclusão, discriminação e abuso, conquistaram visibilidade e uma série de políticas públicas voltadas para o respeito e a promoção de seus direitos.

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“O Brasil está entre as democracias mais influentes no mundo, tanto em questões regionais quanto globais, e nos últimos anos tem emergido como uma voz cada vez mais importante nos debates sobre as respostas internacionais aos problemas dos direitos humanos.

Human Rights Watch (Relatório Mundial 2014)

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"Esta criação [da Comissão Nacional da Verdade] demonstra o compromisso do Brasil em abordar internamente a defesa dos direitos humanos, assim como em outros lugares do mundo."

Navi Pillay, alta comissária para os Direitos Humanos da ONU.

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"Informar a sociedade e estimular o diálogo sobre as liberdades fundamentais, e como estas foram violadas, é uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos. As Nações Unidas estão ao lado de todos os brasileiros na lembrança de suas perdas, nos seus esforços para fortalecer a proteção dos direitos humanos e na promoção da reconciliação nacional."

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, em mensagem encaminhada à Comissão Nacional da Verdade

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Cerimônia de chegada a Brasília dos restos mortais do Presidente João Goulart / Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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