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Agricultura Familiar e Reforma Agrária

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Também houve investimento importante em infraestrutura logística, com a construção e recuperação de 64 mil quilômetros de estradas ao longo dos últimos dez anos. Só em 2013, a recuperação de estradas que dão acesso e servem de vias de escoamento de produção dos assentamentos beneficiou 51,1 mil famílias. A construção de novas estradas melhorou as condições de deslocamento de mais 18,4 mil.

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A geração de emprego e renda não está associada apenas a apoios financeiros diretamente vinculados à produção. O acesso à infraestrutura social é fundamental para a melhoria de vida no campo, especialmente nos assentamentos da reforma agrária. Os governos Lula e Dilma sempre estiveram preocupados com este aspecto. Em dez anos, 470 mil moradias foram construídas nos assentamentos; 150 mil famílias assentadas conquistaram acesso à agua, segundo o Incra.

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O faturamento da Agricultura Familiar com a venda de matéria-prima para a fabricação de biocombustíveis saltou de R$ 68,5 milhões em 2006 para mais de R$ 2 bilhões na safra 2011/2012. São 105 mil famílias cadastradas no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), aptas a comercializar sua produção de mamona, dendê e outras oleaginosas com empresas detentoras do Selo Combustível Social.

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Mais de 60% do leite produzido no Brasil vem da Agricultura Familiar. Por isso, os governos Lula e Dilma desenvolveram ações específicas nas áreas de crédito, seguro de renda, capacitação e assistência técnica e extensão rural.

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As barracas de lona, o abandono e a desesperança ficaram para trás. Com Lula e Dilma, as palavras-chave são infraestrutura, crédito e produção. E uma quarta palavra vai cada vez mais incorporando-se ao novo dicionário da reforma agrária: agroindustrialização.

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Criado em 2003, o Programa de Agroindústria ofertou quase R$ 900 milhões em crédito durante o governo Lula. Cerca de 24 mil agroindústrias receberam apoio, beneficiando 166 mil famílias, graças a ações como aumento do crédito, estímulo à organização em associações e cooperativas, adequação de legislações específicas, capacitação técnica, promoção e divulgação dos produtos e articulação com o mercado. Estudos mostram acréscimo de renda familiar mensal de um salário mínimo para cada família beneficiada.

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Em 2013, por conta de uma das maiores estiagens da história, o governo Dilma lançou um conjunto de ações estruturantes para estimular a produção agrícola familiar do semiárido, disponibilizando um total de R$ 4 bilhões. O primeiro Plano Safra Semiárido suspendeu a execução das dívidas dos produtores da região até o final de 2014. Além disso, 870 mil agricultores receberam parcelas normais e adicionais do Garantia Safra, 215 mil receberam 930 mil toneladas de milho para alimentação animal e mais de 1 milhão foram beneficiados com o Bolsa Estiagem.

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Além da oferta recorde de crédito, os governos Lula e Dilma implantaram e aperfeiçoaram diversas ações para atender uma reivindicação histórica dos agricultores familiares: garantia de renda em casos de queda de preço e perda de safra devido a adversidades climáticas.

• Garantia Safra: Segurança para agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas, especialmente no semiárido. Em caso de perda de pelo menos 50% da produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 850. 1,35 milhão de agricultores beneficiários.

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