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Microeconomia

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O que era bom ficou melhor. Em agosto de 2014, a presidenta Dilma sancionou a lei complementar 147/2014, que universaliza a simplificação tributária para micro e pequenas empresas. A lei, que entra em vigor a partir de 2015, poderá beneficiar  cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de R$ 3,6 milhões. Mais 140 novas atividades, ligadas ao setor de serviços, terão direito de aderir ao Supersimples, como  médicos, advogados, fisioterapeutas,  engenheiros e jornalistas.

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Além do Supersimples, um dos grandes avanços da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada por Lula, é o incentivo à participação do segmento nas compras governamentais – as licitações para compras até R$ 80 mil poderão, inclusive, se destinar exclusivamente às MPEs.

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Os pequenos negócios – aqueles que faturam no máximo até R$ 3,6 milhões por ano – foram responsáveis pela geração de sete milhões de novos empregos com carteira assinada entre 2000 e 2011, consolidando-se como os principais empregadores da economia formal.

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O uso cartão de crédito também avançou. De acordo com pesquisa divulgada em 2013 pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), o número de usuários de cartão mais do que dobrou entre 2008 e 2012, passando de 18% para 41%. O avanço, segundo a Fecomércio/RJ, é compatível com o processo de formalização do mercado de trabalho. A criação de empregos formais significa depósitos em conta corrente por parte das empresas, abertura de conta por parte dos trabalhadores e maior acesso destes a ferramentas de crédito, como o cartão.

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Com suas agências-barcos, a Caixa Econômica Federal leva inclusão bancária às populações ribeirinhas da Amazônia e da ilha de Marajó Foto: Divulgação/Caixa

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Os R$ 2,2 bilhões a que poucos agricultores familiares, concentrados na região Sul, tiveram acesso em 2002 transformaram-se nos R$ 24,1 bilhões na safra2014/2015, disponíveis para todo o Brasil. Com mais crédito do Pronaf – além de expansão da rede de assistência técnica, programas de aquisição de alimentos, Luz para Todos, Água para Todos etc – milhões de famílias puderam plantar e colher com segurança, comercializar com lucro e fortalecer as raízes na terra natal. A migração do campo para a cidade cai a cada dia.

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O volume de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, que beneficia principalmente aos mais pobres, saltou de R$ 30,7 bilhões em dezembro de 2008 para R$ 66,7 em dezembro de 2013, crescimento de 117%. Com as facilidades oferecidas pelo crédito consignado, mais a política de valorização do salário mínimo e a gratuidade de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma, além do desconto de até 90% em outros 115 itens disponíveis na Farmácia Popular, os aposentados e pensionistas ganharam reforço no orçamento e muito mais qualidade de vida.

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Reivindicação das centras sindicais, atendida pelo governo Lula, o crédito consignado – cujas parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento da pessoa física - ajudou a ampliar o acesso ao crédito pelos trabalhadores assalariados e beneficiários do INSS, além de reduzir as taxas de juros cobradas nestas operações. Em dezembro de 2013, o volume total de crédito consignado foi de R$ 221,8 bilhões (R$ 17,9 bi para trabalhadores da iniciativa privada, R$ 137,1 bi para servidores públicos e R$ 66,7 bi para aposentados e pensionistas do INSS).

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