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Participação e Transparência

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Antes ocupando um espaço secundário na administração pública, funcionando apenas como depósitos de queixas, as ouvidorias públicas federais tornaram-se fundamentais no estímulo à participação popular e ao fortalecimento da democracia.

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São hoje 35 conselhos nacionais e cinco comissões, cuja composição conta com expressiva presença de representantes da sociedade civil. O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, por exemplo, criado pelo presidente Lula, tem 20 integrantes: oito do Executivo e dez da sociedade civil, além de duas autoridades públicas convidadas.

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Antes, decisões que impactavam a vida de milhões de cidadãos brasileiros eram tomadas exclusivamente por técnicos e dirigentes dos ministérios. Com Lula e Dilma, foram criados, ampliados e fortalecidos diversos canais de interlocução entre governo e sociedade, como conselhos, ouvidorias, fóruns e mesas de diálogo. Políticas inovadoras foram formuladas após ampla consulta pública.

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Mesmo antes da promulgação da Lei de Acesso à Informação, os brasileiros já podiam acompanhar, via Portal da Transparência, todas as despesas realizadas pelo governo federal. Num único ano (2013), o portal, que é atualizado diariamente, recebeu 11 milhões de visitas.

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Em dois anos, foram mais de 200 mil pedidos de acesso à informação. Desse total, cerca de 98% foram respondidos, e o tempo médio de resposta foi de apenas 13 dias. O comando central da lei é: “O acesso à informação é regra; o sigilo é a exceção”. O cidadão não precisa justificar a solicitação. Afinal, a informação pertence à sociedade e não ao Estado.

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2ª Conferência Nacional da Juventude / Agência BrasilOutra iniciativa do governo Dilma envolvendo novas mídias é o Participatório – Observatório Participativo da Juventude. Ambiente virtual interativo, o Participatório é voltado à produção de conhecimento sobre/para/pela juventude brasileira.

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Plataforma de diálogo do governo federal com a sociedade civil, o Participa.br envolve gestores públicos, cidadãos, organizações, redes e movimentos sociais na discussão de temas relevantes para a formulação de políticas públicas. Por meio do portal, totalmente desenvolvido em software livre, o cidadão pode assistir à transmissão de eventos online – como debates e conferências –, participar e criar comunidades de discussão, contribuir com as consultas já em andamento, sugerir temas para os próximos debates e divulgar e buscar apoio para suas propostas.

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Plataforma de diálogo do governo federal com a sociedade civil, o Participa.br envolve gestores públicos, cidadãos, organizações, redes e movimentos sociais na discussão de temas relevantes para a formulação de políticas públicas. Por meio do portal, totalmente desenvolvido em software livre, o cidadão pode assistir à transmissão de eventos online – como debates e conferências –, participar e criar comunidades de discussão, contribuir com as consultas já em andamento, sugerir temas para os próximos debates e divulgar e buscar apoio para suas propostas.

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"Esse diálogo tem nos permitido construir e implementar políticas de inclusão social e de promoção de direitos; é um diálogo que nos permitiu crescer e nos permitiu gerar oportunidades para todos, nos permitiu entender as prioridades e o que devia ser o caminho principal no nosso país. Nós, por isso conseguimos construir, sem dúvida, um novo tempo."

 

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