O Bolsa Família é o maioir programa de transferência direta de renda do mundo. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria e beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
O Bolsa Família tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. O benefício médio pago por família é de R$ 167.
Sim. Elas assumem o compromisso de garantir a vacinação e o acompanhamento nutricional para as crianças de até 7 anos de idade. As gestantes precisam fazer o pré-natal. Crianças de 6 a 17 anos devem frequentar a escola. Atualmente, 15,4 milhões de crianças e adolescentes têm sua frequencia escolar acompanhada pelo programa. Cabe às prefeituras assegurar que as crianças e os jovens estejam na escola e monitorar sua frequência, além de garantir o acompanhamento de saúde para crianças e gestantes.
Sim. Estudos comprovaram que o programa foi responsável pela redução de 58% na mortalidade infantil por desnutrição. As taxas de evasão escolar dos alunos beneficiados no ensino fundamental e médio são menores do que a media nacional. A taxa de aprovação destes alunos no ensino médio é superior à media nacional.
A porta de entrada do programa é o cadastro único dos programas sociais do governo federal. Nele, estão registradas as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais: o endereço, as condições da moradia, a situação escolar e de trabalho de cada pessoa da família. O cadastro serve para os governos federal, estaduais e municipais conhecerem melhor as famílias mais pobres e organizarem a oferta de serviços públicos para essa população. Pelo menos a cada dois anos, os beneficiários do Bolsa Família têm que atualizar seus dados para continuar recebendo os recursos.
Essa ideia está mais associada ao preconceito do que a dados da realidade. Pelo contrario, estudos mostram que 75% dos beneficiados estão no mercado de trabalho (ainda que de forma precarizada). Mas o desejo de progredir e melhorar de vida é muito forte. 1,3 milhão de brasileiros de baixa renda já se inscreveram no Pronatec Brasil Sem Miséria, programa de qualificação professional. Nada menos do que 9,2% dos 4,4 milhões de microempreendedores individuais do país são de beneficiários do programa. Outro dado importante: em dez anos, 1,69 milhão de famílias abriram mão do Bolsa Família depois que sua renda per capita melhorou. Prova da honestidade e do esforço de progredir na vida dos brasileiros mais humildes. Contra o preconceito, os fatos.
Estudo do Ipea mostra que para cada R$ 1,00 aplicado no Bolsa Família há o retorno de R$ 1,78 para a economia. Isso significa que o programa tem tido um papel fundamental para alavancar o consumo e, portanto, o comércio especialmente em pequenas e médias cidades do interior do país. Junto com o aumento do salario mínimo, a oferta de crédito e a ampliação das aposentadorias, o Bolsa Família tem sido impulsionador do círculo virtuoso da economia nestas cidades. Mais consumo, que gera mais produção, que gera mais empregos, que gera mais renda e mais qualidade de vida. Uma revolução social.
O desafio é acabar com extrema pobreza no país. Garantir que nenhuma família tenha renda per capita mensal inferior a R$ 77.. A estratégia é a da busca ativa. Muitas das famílias ainda não beneficiadas vivem em bolsões de pobreza das grandes cidades, em lugares distantes ou em outras áreas onde o acesso aos programas e serviços públicos é difícil. A ideia da busca ativa por meio de equipes volantes é a de que o governo não pode esperar que essas famílias, que passam por uma série de privações, tenham de arrumar um modo de chegar até a presença do Estado. É o poder público que deve ir aonde está a extrema pobreza, levar serviços públicos e oportunidades para a população mais pobre do país, a partir de seu ingresso no cadastro único. 1,2 milhão de familias já foram incluidas no programa desde 2011 por meio da busca ativa.