Com Lula e Dilma, as micro e pequenas empresas conquistaram o reconhecimento pelo papel fundamental que desempenham no crescimento econômico, na geração de emprego e na inclusão social. Lula sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que, entre outros avanços, instituiu o Supersimples, reduzindo a carga tributária em até 40%. O governo Dilma sancionou Projeto de Lei Complementar que reduz as alíquotas de imposto, eleva o teto de faturamento para adesão ao Supersimples – abrangendo maior número de empresas – e incentiva as exportações.
Dilma também criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, para ampliar ainda mais a capacidade de o Estado brasileiro atender a esse importante segmento de empresas – nada mais justo para com um setor que representa 99% do universo empresarial brasileiro, 52% dos empregos formais e 25% do PIB, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O Supersimples entrou em vigor em 2007, unificando oito impostos, reduzindo a carga tributária e estimulando a abertura e formalização de milhões de pequenos negóciosFoto: Divulgação/Prefeitura de Campo Verde-MT
O Supersimples entrou em vigor em 2007, unificando oito impostos (seis federais, um estadual e um municipal), reduzindo drasticamente a carga tributária e estimulando a abertura e formalização de milhões de pequenos negócios. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, são hoje 8,7 milhões de optantes, entre micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, responsáveis por uma arrecadação de R$ 228 bilhões, entre 2007 e 2013.
