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Supersimples unifica e reduz impostos beneficiando 8,7 milhões de micro e pequenas empresas

Com Lula e Dilma, as micro e pequenas empresas conquistaram o reconhecimento pelo papel fundamental que desempenham no crescimento econômico, na geração de emprego e na inclusão social. Lula sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que, entre outros avanços, instituiu o Supersimples, reduzindo a carga tributária em até 40%. O governo Dilma sancionou Projeto de Lei Complementar que reduz as alíquotas de imposto, eleva o teto de faturamento para adesão ao Supersimples – abrangendo maior número de empresas – e incentiva as exportações.

Dilma também criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, para ampliar ainda mais a capacidade de o Estado brasileiro atender a esse importante segmento de empresas – nada mais justo para com um setor que representa 99% do universo empresarial brasileiro, 52% dos empregos formais  e 25% do PIB, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Supersimples entrou em vigor em 2007, unificando oito impostos, reduzindo a carga tributária e estimulando a abertura e formalização de milhões de pequenos negócios
Foto: Divulgação/Prefeitura de Campo Verde-MT

O Supersimples entrou em vigor em 2007, unificando oito impostos (seis federais, um estadual e um municipal), reduzindo drasticamente a carga tributária e estimulando a abertura e formalização de milhões de pequenos negócios. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, são hoje 8,7 milhões de optantes, entre micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, responsáveis por uma arrecadação de R$ 228 bilhões, entre 2007 e 2013.



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Pequenos negócios geram 7 milhões de empregos formais em 11 anos
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Os pequenos negócios – aqueles que faturam no máximo até R$ 3,6 milhões por ano – foram responsáveis pela geração de sete milhões de novos empregos com carteira assinada entre 2000 e 2011, consolidando-se como os principais empregadores da economia formal. Segundo o Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o segmento era responsável, em 2011, pela geração de 15,6 milhões de postos de trabalho com carteira assinada (52% da mão de obra empregada no país).

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Segmento dobra participação nas compras governamentais
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Além do Supersimples, um dos grandes avanços da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada por Lula, é o incentivo à participação do segmento nas compras governamentais – as licitações para compras até R$ 80 mil poderão, inclusive, se destinar exclusivamente às MPEs. Em 2006, antes da entrada em vigor da Lei, os pequenos negócios foram responsáveis por 15% das compras governamentais (R$ 2 bilhões), segundo o Sebrae; em 2012, essa participação dobrou para 30% (R$ 15 bilhões).

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Nova medida universaliza simplificação tributária e deverá beneficiar 450 mil micro e pequenas empresas
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O que era bom ficou melhor. Em agosto de 2014, a presidenta Dilma sancionou a lei complementar 147/2014, que universaliza a simplificação tributária para micro e pequenas empresas. A lei, que entra em vigor a partir de 2015, poderá beneficiar  cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de R$ 3,6 milhões. Mais 140 novas atividades, ligadas ao setor de serviços, terão direito de aderir ao Supersimples, como  médicos, advogados, fisioterapeutas,  engenheiros e jornalistas.

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O que era simples ficou supersimples
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