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Perguntas Frequentes

Antes da posse do presidente Lula, havia dúvidas sobre como um governo do PT trataria as Forças Armadas, que estavam sucateadas. O que aconteceu nestes últimos 12 anos?

Lula e Dilma multiplicaram por dez os investimentos em defesa e criaram programas de estímulo à indústria de defesa nacional. Duas iniciativas foram decisivas para mudar o triste quadro do passado. Primeiro, a abertura de novos mercados pela diplomacia brasileira atraiu o interesse das forças armadas de outros países; com isso, as exportações na área de defesa cresceram 13 vezes. Segundo, o próprio governo brasileiro tornou-se cliente dessas empresas, saindo da situação de congelamento dos anos 1990 e início do século 21.


Porque é preciso investir em armas e equipamentos de defesa, se o Brasil não está em guerra?

O Brasil foi um dos países que mais cresceram na última década, por isso precisa de uma capacidade militar capaz de dissuadir (desencorajar) quem tente se apoderar de riquezas como pré-sal, água doce, energia hidrelétrica, produção brasileira de alimentos etc. Por essa razão, o Brasil multiplicou por dez os investimentos em defesa: de R$ 900 milhões, em 2003 para R$ 8,9 bilhões, em 2013.

As indústrias brasileiras de armas e equipamentos receberam algum incentivo do governo ou Lula e Dilma preferiram importar?

Lula e Dilma tiraram a indústria de defesa da estagnação. Além de incentivar as pesquisas e estimular as exportações – por conta da abertura de novos mercados pela diplomacia brasileira – o governo brasileiro tornou-se cliente preferencial da indústria nacional. As compras de equipamentos, a exemplo de caminhões militares, aviões, radares, simuladores de vôo, veículos aéreos não tripulados, entre muitos outros, ajudam a sustentar 190 empresas que mantêm 30 mil empregos diretos e 120 mil indiretos e vendem US$ 4 bilhões anuais, metade disso em exportações.

Qual o papel do governo federal na modernização das Forças Armadas?

Foram criados programas de apoio direto e o Governo Federal passou a dividir com as empresas o risco da pesquisa. O programa Inova, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, seleciona projetos que podem receber financiamento. De 2006 até 2010, 872 projetos haviam recebido R$ 2,150 bilhões. Em janeiro de 2014, em nova etapa do programa, mais 91 projetos foram selecionados para dividir os R$ 2,9 bilhões disponíveis. Dilma decidiu aumentar então o valor do financiamento para R$ 8,680 bilhões. Antes de Lula e Dilma, nada disso existia.

Porque o governo brasileiro optou por comprar os jatos suecos Gripen e não os americanos F-16 ou o francês Rafale?

O governo optou por modernizar a Força Aérea com 36 jatos Grippen porque seu fabricante, a Saab, concordou em fazer a plena transferência tecnológica. Vincular as compras à transferência de tecnologia é uma forma de manter-se atualizado com o que há de mais avançado no mundo. Isso já havia acontecido antes na compra de aviões de transporte e de patrulhamento.

Qual o papel das Forças Armadas no patrulhamento das fronteiras?

Marinha, Exército e Aeronáutica, coordenados pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), mobilizam-se para monitorar e patrulhar as extensas linhas de fronteira brasileiras, tanto em operações temporárias quanto em operações permanentes de inteligência. As ações, pontuais e ostensivas, abrangem desde a vigilância do espaço aéreo até operações de patrulha e inspeção nos principais rios e estradas que dão acesso ao país. A atuação integrada das Forças Armadas – com o apoio dos órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal e a Força Nacional – inclui também assistência médica e odontológica junto às comunidades de povoados e cidades isoladas.

As Forças Armadas agora estão sob o controle da sociedade, como outras instituições, ou permanecem como um organismo à parte?

As Forças Armadas são hierarquizadas e disciplinadas. As criações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas  pelo governo Lula, em 2010, e da Secretaria Geral do Ministério da Defesa pelo governo Dilma, em 2013, aumentaram as prerrogativas do Ministério da Defesa, que passou a ter uma chefia da área militar e outra da área civil. Ambas respondem diretamente ao ministro de Estado, fortalecendo o controle civil e a democracia brasileira.