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Crescimento com distribuição

Desenvolvimento Urbano

 

Saneamento, abastecimento e tratamento de água, urbanização: direitos básicos de todo cidadão

Considerado, por Lula e Dilma, direito social básico de todo cidadão, o saneamento é uma das prioridades do governo federal, pela sua importância na prevenção de doenças e na garantia de mais saúde para a população. Mas saneamento vai além do tratamento de esgoto; é também água tratada, drenagem e política de resíduos sólidos.

No governo anterior a Lula, o maior orçamento para saneamento liberado e comprometido pelo Orçamento Geral da União foi de apenas 2,8 R$ bilhões, em 2001. De 2003 em diante, o orçamento só cresceu, chegando a quase R$ 9 bilhões comprometidos em 2012, sem contar os investimentos liberados via financiamento.

Entre 2007 e 2009, foram contratadas 3.313 obras de saneamento do PAC, somando investimentos de R$ 24,8 bilhões, que beneficiarão 7,6 milhões de famílias em 1.923 municípios dos 26 estados brasileiros e do DF. Destes empreendimentos, 1.130 foram concluídos até abril de 2014.

 

Saneamento

Até o primeiro semestre de 2014, o PAC 2 selecionou 4.635 empreendimentos, dos quais 54% já estão contratados. São R$ 25,2 bilhões em obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado, que irão atender 3.613 municípios em todo o Brasil. Desses empreendimentos, 46% estão em obras.

Em pavimentação e qualificação de vias, 280 municípios e cinco estados têm obras contratadas pelo PAC 2, num total de R$ 6,5 bilhões em investimentos. Em 2013, foram selecionados mais 1.222 empreendimentos em cerca de 1 mil municípios em todo o Brasil, totalizando R$ 13,2 bilhões em investimentos na melhoria e qualificação de ruas e acessos urbanos.

Ações do PAC contribuirão para prevenir deslizamentos 
e efeitos de enchentes em áreas de risco

Desde 2007, o PAC realizou centenas de seleções de empreendimentos de drenagem e contenção de encostas, com o objetivo de reduzir o risco em áreas que sofrem com um histórico de deslizamentos e enchentes.

Da primeira seleção de projetos de drenagem, realizada entre 2007 e 2009, investimentos de R$ 5,3 bilhões em 211 empreendimentos beneficiarão 114 municípios de 18 estados. Essas obras estão com execução média de 62%. Já na seleção de 2011 para o mesmo tipo de empreendimento, foram contratados 132 projetos com um investimento total de R$ 3,7 milhões, em 114 municípios de 18 estados, com execução média de 86%. As obras na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, começaram no primeiro semestre de 2013 e significam um investimento de R$ 521,2 milhões nas cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

Em 2011, o PAC 2 realizou a primeira seleção de empreendimentos de contenção de encostas. Foram selecionados 109 projetos, que beneficiarão 68 municípios em dez estados, com investimentos de R$ 583 milhões. Desses empreendimentos, 98% estão em execução. Em 2012 e 2013, o Plano de Gestão em Risco selecionou mais 39 empreendimentos de contenção, que contarão com R$ 1,7 bilhão de recursos distribuídos entre 41 municípios de seis estados.

PAC: Área de Risco

PAC muda para melhor a vida em comunidades carentes

Outra importante ação do PAC é a urbanização de regiões em situação precária. Entre 2007 e 2009, foram contratados 3.151 empreendimentos, no valor total de R$ 20,5 bilhões para atendimento a essas áreas. Até dezembro de 2013, 1.410 deles já estavam concluídos. A partir de 2011, já na segunda etapa do PAC, mais 432 ações de urbanização foram contratadas, garantindo R$ 12,6 bilhões de investimentos que beneficiarão 590 mil famílias em 345 municípios de 26 estados.

A Vila São José, em Belo Horizonte (MG), por exemplo, costumava sofrer com inundações constantes. A população vivia em casas precárias e transitava por ruas de terra. Com o projeto de urbanização, cuja primeira etapa terminou em 2012, foram entregues 1.408 apartamentos, com quadras poliesportivas, pavimentação de vias e saneamento, beneficiando cerca de 12.500 famílias. A meta é concluir o projeto todo até 2015 e beneficiar, ao todo, 16,4 mil famílias.

Além da Vila São José, outros empreendimentos de urbanização já foram concluídos nas principais capitais brasileiras, com os do Complexo do Alemão e da Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro, Heliópolis, em São Paulo, Via Mangue, em Recife, e Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte.

PAC também é saúde, educação, cultura e esportes

A partir de 2011, a segunda etapa do PAC passou a investir também em áreas como saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Até 2013, o programa contratou a construção ou ampliação de 15.095 Unidades Básicas de Saúde, com investimentos de R$ 3,8 bilhões, que irão atender 4.225 municípios de todos os estados brasileiros. Destas, 10.759 estão em obras e 2.432 já foram concluídas. Foram contratadas ainda 495 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), com investimento de R$ 1 bilhão.

Para que nossas crianças cresçam mais saudáveis e inteligentes

Quanto mais cedo a criança é estimulada e educada, maiores chances ela tem de se tornar um adulto bem-sucedido. Pensando nisso, em 2007 o governo Lula criou o ProInfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que, a partir de 2011, no governo Dilma, passou a integrar o PAC 2.

Até  maio de 2014, os governos Lula e Dilma contrataram 8.579 creches e pré-escolas, das quais 2.056 foram concluídas. O PAC 2, sozinho, contratou 6.036 unidades, para atender 2.702 municípios em todos os estados. O investimento é de R$ 6,6 bilhões. Destas, 30% estão em obras e 592 foram concluídas.

PAC: Creches e pré-escolas

O PAC 2 promove também a construção de quadras esportivas escolares para a prática de atividades físicas, lazer e integração dos alunos. Foram contratadas 9.492 obras em 3.238 municípios de 26 estados e no Distrito Federal, totalizando R$ 3,1 bilhões de investimentos. Cerca de 5 milhões de alunos serão beneficiados.

A segunda etapa do programa também criou dois tipos de projetos especialmente voltados para áreas de vulnerabilidade social nas cidades brasileiras: os Centros de Artes e Esportes Unificados (Ceus) e os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE).

O objetivo dos Ceus é promover a cidadania nesses territórios, valorizando as diversas expressões artísticas. Eles contarão com bibliotecas, quadras poliesportivas, cineteatros, telecentros e espaços para exposição, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, além de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e espaços para qualificação voltada ao mercado de trabalho. Até abril de 2014, foram contratadas 348 unidades em 318 municípios, em todos os estados do Brasil. Dos projetos contratados, 92% estão em obras e 8% foram concluídos.

Já os Centros de Iniciação ao Esporte fazem parte do legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Olímpicos de 2016. Foram selecionadas 285 unidades em 263 municípios de todas as regiões brasileiras, com investimentos de R$ 967 milhões. Os CIEs incentivarão a prática de esportes em áreas de vulnerabilidade social e oferecerão equipamentos para a identificação de talentos e formação de atletas. Neles, poderão ser desenvolvidas até 13 modalidades olímpicas e seis paraolímpicas.

Esporte de alto rendimento e recreativo para quem mais precisa

 

Para saber mais sobre os CIEs: http://www.pac.gov.br/i/95843bd0

Lançado em 2013 dentro do PAC 2, o PAC Cidades Históricas vai investir R$ 1,6 bilhão na recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades históricas brasileiras. Nada menos que 425 monumentos serão restaurados, como o Mercado Municipal de Porto Alegre (RS), a Catedral Basílica de Salvador (BA) e o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE).

Inclusão digital garantirá maior agilidade a pequenos municípios brasileiros

Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão e dos serviços públicos, o PAC 2 criou o Cidades Digitais. A ação irá investir R$ 201,7 milhões na inclusão digital de 262 municípios selecionados em 2013 por meio da instalação de redes, sistemas e pontos públicos de acesso à internet.