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A casa é o nosso porto seguro. É onde criamos os filhos, recebemos os amigos, passamos as horas mais felizes do dia. A casa é um direito de todos, mas nem todos têm condições de comprar ou construir a sua, ainda que lutem a vida inteira. Foi para esses brasileiros que Lula criou o Minha Casa, Minha Vida. O programa financia famílias com renda bruta de até R$ 5 mil. A prioridade é para as que ganham até R$ 1.600, que pagam 5% de sua renda por dez anos.
Na faixa até R$ 3.275, o subsídio é de até R$ 25 mil e é concedido de forma inversamente proporcional à renda. Para as famílias com renda até R$ 5 mil, o benefício se dá pela redução da taxa de juros do financiamento habitacional, variando de 5% a 7,16%, de acordo com a renda familiar.
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que a prestação do imóvel do Minha Casa, Minha Vida é menor do que os gastos dos beneficiários com despesas de luz, água, gás e condomínio. Essas contas, segundo o Ipea, totalizam em média R$ 105,35, enquanto que as prestações para os beneficiários com renda de zero a R$ 1,6 mil estão em torno de R$ 64,96. Os números provam que o programa é de fato acessível à população mais pobre.
Sabe aquela história: “o jardim do vizinho é sempre mais bonito do que o meu”? Pois ela não vale para o Minha Casa, Minha Vida. Cada família afirma que a sua casa é a mais bonita de toda a vizinhança. E mais: numa escala de 0 a 10, os beneficiários do programa dão nota 8,8 para o item “satisfação com a moradia” e 8,6 para “melhoria na qualidade de vida”. O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a partir de uma amostra com 7.620 moradias, localizadas em 187 municípios do país.
Outra importante inovação do programa é o Minha Casa, Minha Vida - Entidades, criado com o objetivo de permitir às famílias organizadas em cooperativas, entidades privadas sem fins lucrativos e associações urbanas atuarem como entidades promotoras/organizadoras nos programas habitacionais de interesse social, o que fortalece as práticas de cidadania. Nesta modalidade, as entidades populares reforçam os processos de educação e organização popular, tão importantes quanto a construção das moradias.
Dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600, o Minha Casa, Minha Vida - Entidades contratou, até maio de 2014, 43.175 casas em todas as regiões do Brasil, das quais 3 mil já foram entregues.
Quer saber mais? • Desigualdade de patrimônio imobiliário cai e satisfação com moradia sobe. (link is external)
• Conheça melhor a pesquisa do Ipea sobre o Minha Casa, Minha Vida
Como 1/3 dos imóveis contratados pelo Minha Casa, Minha Vida são apartamentos, e a vida em condomínio é novidade para grande parte dos beneficiários, o programa orienta os moradores na estruturação do condomínio e na organização de suas contas.
“Eu tinha a convicção de que era preciso terminar o meu mandato fazendo o maior número de contratos já feitos na história deste país para habitação, financiados pela Caixa Econômica Federal e subsidiados pelo governo da República... 1 milhão e 300 mil casas contratadas (em 2010) ... E nós fizemos para dizer a aqueles que duvidavam que nunca mais ousem duvidar da capacidade de construção de casas dos trabalhadores brasileiros, da Caixa Econômica Federal e do governo brasileiro que está determinado a resolver o problema de um déficit habitacional crônico neste país”.
“É (preciso) reconhecer que o Estado brasileiro, não é só o governo, o Estado brasileiro tem obrigação, para certa camada da população, de contribuir para que ela tenha acesso à casa própria. Daí porque esse é o programa em que o governo federal gasta mais com subsídio. Nós, de fato, subsidiamos a casa própria para a população mais pobre deste país. E não é uma questão de esmola, não é questão de dádiva, não é um presente. É uma obrigação, e, portanto, da parte do Estado, e é um direito do cidadão e da cidadã, da parte da população. Essa é a diferença fundamental desse programa, ele foi feito para cidadãos e para cidadãs com direito pleno e direito ao dinheiro público.”
Francisco Galdino, cadeirante, morador da Vila Dnocs, Sobradinho (DF)
"No começo eu desacreditava um pouco porque já tinha sofrido muito... Depois que eu recebi a casa, a vida mudou. Hoje tenho acesso a banheiro, se eu quiser sair, tenho como passear. A rua está calçada. Hoje a minha vida mudou bastante".
Bianca Andrea da Silva Firmino, Valparaíso de Goiás (GO)
"A gente tem esse prazer de dar um teto. De saber que eles (filhos) podem crescer tranquilos... O prazer de ter um lar dá uma satisfação muito grande".
Rosimery Ferreira, Várzea Grande (MT)
"O que me faltava? Um chão firme para dizer para mim mesma: aqui é meu lugar. Aqui eu vou poder ver meu neto crescer. É a realização de qualquer família".
Márcia Cristina Nunes, Rio de Janeiro (RJ)
"É só alegria. Para mim, pra minha filha, pro meu marido. Ela sempre sonhou em ter o quarto dela. Estou super feliz. Não tem como ter outra sensação".
Denise Helena de Almeida, Ananindeua (PA)
"Sabe o que é você acordar e você dizer assim: Poxa eu tô no que é meu. Saber que você tem uma segurança. É totalmente diferente. É um sonho realizado".