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Resíduos sólidos

Com Lula e Dilma, dobrou o número de municípios com destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos

Número de muncípios com destinação adequada subiu de 1,09 mil em 2008 para 2,2 mil em 2013Mais da metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil já tem disposição final ambientalmente adequada, em aterros sanitários, graças à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entre 2010 e 2014, o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinou R$ 1,2 bilhão para implantar a PNRS. Com isso, o número de municípios com disposição final ambientalmente adequada dobrou: de 1,09 mil em 2008, para 2,2 mil municípios em 2013.

Para não haver mais disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos e incentivar a coleta seletiva e a reciclagem, já foram aplicados R$ 600 milhões na elaboração e implantação de projetos estaduais e municipais de gestão dos resíduos sólidos.

Os municípios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento específico na lei, podendo elaborar planos simplificados. Além disto, o governo federal apoia a formação de consórcios públicos, como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos para esses municípios.