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Redução do Desmatamento

Desmatamento na Amazônia cai 79% em dez anos

Queda foi de 27.772 km² em 2004 para 5.891 km² em 2013 / Foto: Polícia FederalCom Lula e Dilma, o desmatamento caiu como nunca na Amazônia Legal: dos 27.772 km² desmatados em 2004, para apenas 5.891 km² em 2013. Uma queda de 79%. 

Entre as medidas que levaram à redução recorde estão a criação, em 2004, do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A primeira fase do plano (2004-2008) foi orientada pela criação de mais de 25 milhões de hectares de unidades de conservação federais e homologação de 10 milhões de hectares de terras Indígenas.

Na segunda fase (2009-2011), o PPCDAm intensificou o monitoramento e o controle do desmatamento, com ações de fiscalização e combate ao crime organizado. As operações foram realizadas conjuntamente pelo Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, com apoio da Abin e do Exército.

As duas fases, tanto a de criação de unidades de conservação, quanto a de monitoramento e controle do desmatamento, foram coordenadas por Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula.

Você Sabia?

As emissões médias anuais de emissões de gases de efeito estufa provenientes do Reino Unido (2008-2011, período disponível de acordo com o Protocolo de Quioto) são de cerca de 600 milhões de toneladas de CO2 equivalente/ano. Isso significa que, desde 2010, o resultado da ação para reduzir o desmatamento na Amazônia brasileira é equivalente a zerar as emissões anuais do Reino Unido, a segunda maior economia da Europa.

 

Fiscalização e combate

Uma das principais ações de combate ao desmatamento promovidas por Lula e Dilma, a Operação Arco Verde Terra Legal levou alternativas sustentáveis a 43 municípios da Amazônia. O conjunto escolhido não se deu de forma aleatória: juntos, esses municípios respondiam, em 2009, por 53% do desmatamento na região.

A  operação alterou o modelo econômico desses municípios, por meio de ações como regularização fundiária e ambiental,  emissão de documentação para os trabalhadores rurais, acesso a crédito, atendimento da Previdência Social e difusão tecnológica. Mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas.

Foram empreendidas 2,2 mil ações e investidos R$ 317 milhões no financiamento de atividades de agricultura e pecuária. Valeu a pena: a Operação Arco Verde levou a uma redução de 23% no desmatamento nesses 43 municípios.

A queda recorde do desmatamento na Amazônia ganhou outra protagonista de peso. Iniciada em 2008, a Operação Arco de Fogo tem foco no combate ao desmatamento e à violência, por meio de ações de segurança pública. A operação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com Ibama e Força Nacional de Segurança Pública, envolvendo cerca de 300 agentes. Apenas na cidade de Tailândia, no Pará, a Arco de Fogo resultou em mais de R$ 23 milhões aplicados em multas e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida.

Apoio aos municípios

Além das ações de fiscalização e repressão, o governo federal instituiu programas de apoio às prefeituras dos municípios com as maiores taxas de desmatamento, para que o problema não retornasse após o fim das operações. 

Como resultado dessa estratégia, as cidades de Paragominas, Dom Eliseu, Santana do Araguaia, Ulianópolis, Tailândia e Brasil Novo, no Pará, deixaram a lista dos municípios com maiores índices de desmatamento da Amazônia e voltaram a ter acesso ao crédito rural, deixando de sofrer embargo ao uso econômico de suas propriedades rurais.

No Mato Grosso, os municípios de Alta Floresta, Querência, Feliz Natal, Brasnorte e Marcelândia também saíram da lista daqueles com as maiores taxas de desmatamento.

Outra iniciativa importante, envolvendo Estado, sociedade civil e produtores, foi a Moratória da Soja. Durante a moratória, a área de soja plantada em desflorestamentos no bioma Amazônia representou apenas 0,7% do desmatamento nos três estados monitorados (Mato Grosso, Pará e Rondônia).

 

A tecnologia a serviço dos biomas brasileiros

Diante dos avanços conquistados com o monitoramento da Amazônia por dados de satélites, o governo federal estruturou, a partir do segundo mandato do presidente Lula, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS).

Contando com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PMDBBS visa à elaboração e execução do Sistema de Monitoramento por Satélite do Desmatamento nos Biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O objetivo do projeto é quantificar o desmatamentos de áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nesses biomas.

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