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Mais forte e respeitado

Unidades de Conservação

Os governos Lula e Dilma fortaleceram como nunca o sistema nacional de unidades de conservação, com a criação, ampliação e consolidação de parques nacionais, florestas nacionais e reservas extrativistas.

Com o PT à frente do governo federal, o extrativismo – uso sustentável dos recursos naturais pelos povos da floresta – foi reconhecido, defendido e promovido.

Nas duas gestões do presidente Lula, o Brasil estabeleceu o recorde no total de hectares destinados às áreas protegidas. De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Lula efetivou a proteção de 26,7 milhões de hectares, ampliando a área protegida brasileira em 52,9%.

Em 2014, Dilma destinou mais de 3 milhões de hectares para preservação ambiental, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, que vieram se somar aos quase 1 millhão de hectares destinados no Amazonas, em 2013. 

As terras foram repassadas ao MMA para criação de novas unidades de conservação e exploração florestal sustentável.

 

Governo Dilma promove regularização fundiária e consolida Unidades de Conservação

O governo Dilma promoveu a efetiva implantação das Unidades de Conservação (UCs), por meio de três linhas prioritárias de ação:

  •   Contratação e elaboração de planos de manejo. Até agosto de 2014, 134 planos haviam sido contratados;
  •   Regularização fundiária das UCs, processo que já havia beneficiado, até agosto de 2014, 32 mil famílias nelas instaladas;
  •   Implantação do modelo de gestão da compensação ambiental federal, que levará o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a dispor de R$ 1 bilhão até o final de 2014.

Com Dilma, foi também firmada a 3ª fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), na qual o Brasil assumiu a meta de atingir 60 milhões de hectares de área protegida em 2025, além de realizar a captação de U$ 215 milhões.