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O povo em primeiro lugar

Acesso a políticas públicas

 

Geração de empregos, aumento de salários e transferência de renda elevam Índice de Desenvolvimento Humano

Empregos, salários e o Bolsa Família interromperam o ciclo de pobreza e miséria de famílias que, agora, podem comprar, comer bem, viver melhor e fazer planos para o futuro. Os investimentos em políticas de prevenção e em programas como o Saúde da Família estão garantindo vida melhor e mais longa para milhões de pessoas que jamais tinham passado sequer por uma consulta médica. O esforço para garantir todas as crianças na escola e os programas de alfabetização de adultos criaram novas perspectiva para o futuro dos brasileiros pobres.

Tudo isso impulsionou o Índice de Desenvolvimento Humano do país, o IDH, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2012, o IDH brasileiro chegou a 0,730 (quanto mais perto de 1, melhor). Assim, o país foi um dos que mais avançou em duas décadas.

Não é gasto, é investimento no social

É comum os grupos conservadores criticarem o que classificam de “gastança” do governo federal. O que eles não dizem é que, na verdade, estão mesmo é incomodados com os investimentos em políticas sociais, porque é para lá que os recursos federais estão migrando cada vez mais. O que eles vêem como gasto, na realidade, é investimento nas pessoas para reduzir o fosso da desigualdade no país e abrir as portas das oportunidades de ascensão para todos.

Atualmente, o investimento social agregado se aproxima de 23% do PIB, quase 10 pontos percentuais a mais do verificado em 1985 (13,3%), segundo análise do pesquisador Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo. Ou seja, de cada quatro reais gastos no país, um vincula-se diretamente à economia social. “Se for contabilizado também o seu efeito multiplicador (elasticidade de 1,8) pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional se encontra relacionada direta e indiretamente à dinâmica da economia social”. Essa é a verdadeira revolução econômica que está sacudindo o Brasil.

• Políticas Sociais e Padrão de Mudanças no Brasil durante o Governo Lula

No governo Lula, o investimento social per capita cresceu 6,7% ao ano, contra os 4% anuais registrados entre 1995 e 2002. Ao contrário do que os conservadores esperavam e torciam, a capacidade do Estado brasileiro de investir em políticas sociais não foi comprometida pela crise internacional de 2008-2009. O investimento social per capita seguiu sua trajetória crescente e contínua.

Brasil avança no cumprimento dos Objetivos do Milênio da ONU

Na virada do milênio, em 2000, os 191 países que formam a Assembleia Geral das Nações estabeleceram oito metas para serem alcançadas por todos até 2015. Essas metas receberam o nome de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e cada país possui uma meta específica para concretizar a meta geral.

Desde 2003, o Brasil conseguiu alcançar e até ultrapassar com certa folga muitos desses objetivos. Para alcançá-los eram necessários investimentos em políticas que considerassem como caminhos para a inclusão o acesso a serviços de saúde e educação e não apenas o aumento da renda. Foi exatamente isso o que o governo Lula fez e o governo Dilma aprofundou. Por isso, o país eliminou a fome reduzindo a pobreza extrema, derrubou a mortalidade infantil e promoveu políticas de valorização da mulher e de combate à epidemia do HIV/Aids que se tornaram referências mundiais e foram adotadas por dezenas de outros países da América Latina, África e Ásia por recomendação da própria ONU.

• O Brasil e os Objetivos do Milênio

Crianças brasileiras como Andriele da Rosa Silva, filha de uma beneficiária do Bolsa Família de Novo Hamburgo (RS), estão entrando cada vez mais cedo na escola e saindo cada vez mais tarde Foto: Marcelo Curia / MDS
 
 
Educação: Crianças estão estudando mais

O Brasil caminha a passos largos para completar sua meta do milênio em educação em 2015, que é a de assegurar a universalização da educação básica. O objetivo envolve não só universalizar o acesso à educação básica como garantir que nossos adolescentes concluam o ensino básico na idade adequada.

Os resultados justificam o otimismo. Em 2011, 98,3% das crianças e adolescentes entre sete e 14 anos de idade estavam na escola. Entre as crianças de quatro ou cinco anos, 78,2% frequentavam a escola; uma década antes, apenas 55% entravam na escola nessa faixa etária. E o melhor: a distorção idade-série, algo que desanima os estudante e provoca o abandono escolar, é cada vez menor.

Além disso, o Brasil já cumpriu a meta de eliminar as disparidades de gênero no sistema de ensino: hoje, o número de meninas matriculadas já é maior do que o de meninos.

Saúde: Brasil antecipa metas e ONU vê país como modelo internacional

Poucos países tiveram um desempenho tão bom em saúde quanto o Brasil. Mais do que alcançar os objetivos antecipadamente nesta área, o país agora é uma referência com políticas e práticas que, segundo a ONU, devem ser copiadas ou replicadas pelos demais países em desenvolvimento. O melhor exemplo disso é a taxa de mortalidade infantil: a meta de 15,7 por mortes por 1000 nascidos vivos, estipulada para 2015, foi alcançada quatro anos antes.

A vacinação rotineira de mais de 95% das crianças brasileiras é um dos fatores que possibilitaram ao Brasil antecipar em cinco anos as metas de redução da mortalidade infantil Foto: Manu Dias/Secom Gov.BA
 
Cinco anos antes do previsto, o Brasil reduziu pela metade o número de mortes causadas pela tuberculose. A estratégia brasileira de combate ao HIV/Aids serve como modelo para todos os outros países, enquanto que a incidência de doenças evitáveis por vacina vem caindo fortemente nos últimos anos. Para citar alguns exemplos, entre 2001 e 2011 a incidência de difteria em menores de 5 anos caiu 70%; O número de casos de tétano neonatal caiu 85% e os de rubéola congênita foram reduzidos a zero. A meta de redução da razão de mortalidade materna (número de óbitos por 100.000 nascidos vivos) ainda não foi alcançada, mas caminha para isso, pois a taxa diminuiu 23% em 10 anos.