EBC expressa riqueza cultural e diversidade do Brasil
Em 2007, quase 20 anos após a promulgação da Constituição, a história da comunicação pública no Brasil ganhou um novo capítulo: a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória que criava a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da fusão da Radiobrás com a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp).
A Constituição Federal de 1988 determina que a comunicação brasileira deve ser composta por três esferas complementares: privada, estatal e pública. A primeira existe, está consolidada e sempre contou com apoio do Estado – inclusive financeiro – nas mais diferentes situações: seja em momentos de crescimento da economia, seja durante as crises. A comunicação estatal, por sua vez, contava com uma estrutura mínima no âmbito federal, herdada de instituições anteriores, desde a Agência Nacional, criada na década de 1930 pelo presidente Getúlio Vargas.
Já a comunicação pública contava, essencialmente, com a estrutura de algumas fundações estaduais que mantiveram sua programação cultural ao longo dos anos, como a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da Tv Cutura, instituída em 1967 pelo governo de São Paulo, e o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), criado em 1969 e que, nesse período, sustentou o funcionamento da Rádio Educadora e da Tevê Educativa da Bahia. A EBC veio para modificar esse quadro e mostrar que uma televisão pública com independência e qualidade é possível.
La EBC cuenta con un 