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Crescimento com distribuição

Trabalho Formal

 

Mesmo com a crise mundial, Brasil continua gerando emprego e melhorando a renda do trabalhador

Número de Empregos Formais

Formalização garante direitos trabalhistas a milhões de empregados de baixa renda

Noventa e cinco por cento dos postos de trabalho formais abertos entre 2000 e 2010 beneficiaram a base da pirâmide social brasileira, com remuneração de até 1,5 salário mínimo, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Justamente o grupo social que até então costumava trabalhar sem carteira assinada e, portanto, sem a garantia dos seus direitos trabalhistas, tais como13o salário, férias remuneradas, adicional de insalubridade, licenças materna e paterna, entre outros.

Esta base da pirâmide é representativa. Nós estamos falando de 24,5% das remunerações do país, segundo dados de 2009 apresentados pelo pesquisador Márcio Pochmann no seu livro Nova Classe Média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira (Editora Boitempo). Para cada grupo de dez ocupações abertas na última década a trabalhadores de baixa renda, sete foram de empregos formais e a cada vaga aberta de emprego informal, três outras eram abertas para os trabalhadores de carteira assinada. Metade dos postos de trabalho formais criados na base da pirâmide situam-se nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

O boom dos empregos formais na base da pirâmide ajuda a entender as importantes transformações pelas quais a sociedade brasileira vem passando nos governos Lula e Dilma: ascensão social e redução contínua das desigualdades de renda.

Estímulo a mercado de consumo de massa e investimentos público e privado em obras de infraestrutura e setores de alta empregabilidade fazem toda a diferença

O acerto em estimular o surgimento de um mercado interno de consumo de massa e de investir em setores de alta empregabilidade pode ser constatado pelos segmentos que mais abriram vagas de emprego de 2003 a 2012. Em termos absolutos, nos dois primeiros lugares estão os setores de serviços e comércio, seguidos pela indústria de transformação. Já em termos proporcionais, a construção civil foi o setor que mais cresceu nesse período: 10,1% ao ano.

Ao longo dos governos Lula e Dilma, no período 2003-2012, a construção civil foi o setor que mais ampliou o total de vagas com carteira assinada em termos proporcionais: cresceu 9,9% ao ano, seguido da indústria extrativa mineral (7,8% ao ano) e do comércio (6,7% ao ano). Se em 2003 somente 25,5% dos trabalhadores na construção civil contavam com carteira de trabalho assinada, em 2012 esse número chegou a 40,8%. Já no setor de comércio, impulsionado pelo crescimento da renda e do consumo, o trabalho formal passou de 39,7% em 2003 para 53% em 2012, segundo dados do IBGE.

A construção civil foi o proporcionalmente o setor que mais gerou emprego na última década, impulsionada pelo programa Minha Casa, Minha Vida Foto: Leila Mel /Prefeitura Municipal de Araguaína

As obras de construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento têm tido um peso grande na oferta de empregos formais para toda a cadeia da construção civil. O Minha Casa, Minha Vida já gerou 1,3 milhão de empregos na construção de moradias para 6 milhões de brasileiros. No Nordeste e no Norte do país, as duas regiões com menor renda per capita, obras como as da Ferrovia Transnordestina, do Projeto São Francisco, de novas refinarias e siderúrgicas (NE) e das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (NO) têm impulsionado o mercado regional de emprego, que cresce em todas as regiões do país.

Em 2013, a região Sudeste gerou 476.495 postos (+2,24% em termos de postos de trabalho com carteira assinada) e a Sul criou outros 257.275 postos (+3,64%). O Nordeste, por sua vez, foi palco da criação de 193.316 empregos (+ 3,02%), o Centro-Oeste criou 127.767 vagas (+4,23%); e a região Norte outros 62.318 postos (+3,43%).

Crescimento do trabalho formal fortalece a Previdência pública

A ampliação dos empregos com carteira assinada fortaleceu o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que praticamente dobrou sua receita nos governos Dilma e Lula. Em 2012, a Previdência Social arrecadou R$ 293,3 bilhões, ante R$ 151,8 bilhões em 2002.

O fortalecimento da Previdência pública derrubou o mito de que ela caminhava para uma quebra. E a nova política previdenciária e econômica do governo permite a sustentação da Previdência na área rural.