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Direito e Cidadania para todos

Pontos de Cultura

Dez anos de uma cultura cada vez mais viva

Responsável pela realização de uma verdadeira revolução na forma de se fazer política pública cultural no Brasil, o programa Cultura Viva completa 10 anos em 2014. Para comemorar, o programa ganhou a força de Política de Estado. Desde sua implantação, em 2004, 3.920 Pontos e 160 Pontões de Cultura foram fomentados em todo o país.

O Cultura Viva foi criado pelo governo Lula para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais. A relação Estado e sociedade se concretiza nos Pontos de Cultura, que formam uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Já foram destinados R$ 391,6 milhões para a promoção de atividades culturais nos Pontos e Pontões de Cultura.

 

Pontos de Cultura, Leitura, Memória, Cultura Indígena...

Os Pontos de Cultura formam uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais / Foto: Iteia/Colaborativo O financiamento dos Pontos de Cultura se dá por meio de recursos do governo federal e de parceiros públicos e privados, selecionados por meio de editais públicos, lançados pelo Ministério da Cultura, governos estaduais e municipais ou por outras instituições. A adesão à rede é voluntária.

Outras linhas de fomento a Pontos de Cultura também são possíveis: Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Cultura Indígena e Pontos de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial.

O Cultura Viva foi reformulado em dezembro de 2013. Entre as principais mudanças está o reconhecimento, como Pontos de Cultura, de grupos e coletivos sem personalidade jurídica, que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades. Essa decisão permite ampliar significativamente a base de beneficiários do programa, considerando que muitos grupos culturais não possuem CNPJ – caso das comunidades quilombolas e indígenas e de vários grupos de cultura popular e tradicional.

Os grandes pontos e sua relação com os Pontos

Os grandes Pontos de Cultura foram criadas para divulgar suas ações e integrá-los com os Pontos globais da rede Cultura. Eles são organizações com fins lucrativos ou entidades sem fins lucrativos criada para fins culturais : informação, comunicação e educação, bem como redes de cidadãos e esforçando-se para a diversidade cultural (Pontos de Cultura ).

Os grandes pontos estão autorizados a receber até R $ 500.000 em investimentos públicos para desenvolverem seus programas, aquisição de equipamentos e reformar suas instalações físicas. Eles trabalham nas áreas de produção audiovisual, a cultura da paz, no savanas, cerrado e regiões amazônicas, o trabalho com os jovens, ativos não-materiais e projetos de cultura digital, entre outros.

Todos os Pontos se encontram na Teia

Encontro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, a Teia é oportunidade para apresentar trabalhos, debater cultura e propor novas ações para as políticas públicas / Foto: Henrique CrastoEncontro nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, a Teia é também o encontro das diversas representações do Brasil plural. O evento é a oportunidade que todos têm para apresentar seus trabalhos, trocar experiências e informações, debater a cultura brasileira e propor novas ações, melhorias e estratégias para as políticas públicas do setor.

Foram realizadas cinco edições nacionais do encontro, em 2006 (São Paulo), 2007 (Belo Horizonte), 2008 (Brasília), 2010 (Fortaleza) e 2014 (Natal).