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Comunicação Pública

EBC expressa riqueza cultural e diversidade do Brasil

Em 2007, quase 20 anos após a promulgação da Constituição, a história da comunicação pública no Brasil ganhou um novo capítulo: a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória que criava a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da fusão da Radiobrás com a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp).

A Constituição Federal de 1988 determina que a comunicação brasileira deve ser composta por três esferas complementares: privada, estatal e pública. A primeira existe, está consolidada e sempre contou com apoio do Estado – inclusive financeiro – nas mais diferentes situações: seja em momentos de crescimento da economia, seja durante as crises. A comunicação estatal, por sua vez, contava com uma estrutura mínima no âmbito federal, herdada de instituições anteriores, desde a Agência Nacional, criada na década de 1930 pelo presidente Getúlio Vargas.

Já a comunicação pública contava, essencialmente, com a estrutura de algumas fundações estaduais que mantiveram sua programação cultural ao longo dos anos, como a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da Tv Cutura, instituída em 1967 pelo governo de São Paulo, e o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), criado em 1969 e que, nesse período, sustentou o funcionamento da Rádio Educadora e da Tevê Educativa da Bahia. A EBC veio para modificar esse quadro e mostrar que uma televisão pública com independência e qualidade é possível.

 

Sociedade civil tem voz ativa na comunicação pública

Reunião do Conselho Curador da EB: participação da sociedade civil busca assegurar caráter público da empresa / Foto: EBC/divulgaçãoA EBC conta com um Conselho Curador, responsável por assegurar o cumprimento de sua missão. O conselho possui representantes da sociedade civil, do governo federal, dos trabalhadores da empresa e do Congresso Nacional.

O órgão expressa, em conjunto, a pluralidade de opiniões, formações e experiências profissionais, origens regionais e inclinações políticas que devem estar presentes no cotidiano da EBC. As eleições de novos conselheiros são feitas por indicação de organizações da sociedade civil que votam em nomes que ao final são apresentados à Presidência da República.

Uma programação que é a cara do Brasil

A programação da EBC reflete a riqueza e a diversidade cultural da sociedade brasileira. Programas como Samba na Gamboa, apresentado pelo músico Diogo Nogueira, e Arte do Artista, pelo dramaturgo Aderbal Freire Filho, mostram a diversidade cultural de nosso país.

O desenho Igarapé Mágico, produção nacional exibida diariamente, leva a Amazônia para as crianças brasileiras. Em 2013, foi a EBC que levou ao público brasileiro, por meio da TV Brasil, da Rádio Nacional e do Portal da EBC, as emoções da Série C do Campeonato Brasileiro. No noticiário, a EBC inovou ao criar o primeiro quadro participativo da TV brasileirao Outro Olhar. Já a série independente Nova África mostrou o cotidiano de um continente de onde vem metade dos ascendentes dos brasileiros.