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Minha Casa Minha Vida

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"Com a extinção do BNH em 1986, de lá pra cá o país não tem tido, do ponto de vista de articulação nacional, um programa habitacional. [o Minha Casa Minha Vida] Tem o mérito de tentar recriar essa política habitacional. Todos sabemos as faixas onde estão concentrados os déficit habitacionais: nas famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, que são as mais frágeis em acessar o mercado formal. Não são atendidas pelo mercado formal, se viram de outra maneira, através da autoconstrução, nas favelas. O programa tem esse mérito. É um programa que todo país desenvolvido no mundo teve."

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"Pernambuco chegou a ter 4 mil pessoas sem casa ou morando de favor. Era um número que só aumentava, até que um dia o presidente Lula resolveu enfrentar esse problema de forma inteligente. Ele criou o Minha Casa Minha Vida e nós unimos força."

Eduardo Campos, governador de Pernambuco, durante solenidade de entrega de unidades habitacionais do Programa, em Timbaúba-PE. Diário de Pernambuco 20/02/13

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Antigas casas de taipa dão lugar a moradias de alvenaria no interior do Maranhão

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Na zona rural, o Minha Casa, Minha Vida tem regras um pouco diferentes: o crédito para construção ou reforma é de até R$ 30.500,00 para a região Norte (por causa das longas distâncias) e o semiárido (para garantir a construção de cisterna) e de até R$ 28.500,00 para o restante do país. As famílias com renda anual de até R$ 15 mil por ano pagam apenas 4% do valor do empréstimo, em quatro anos. Famílias com renda entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por ano têm subsídio de R$ 7.610,00. As que ganham entre R$ 30 mil e R$ 60 mil por ano têm acesso a juro subsidiado de 7,16% ao ano.

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A construção das casas obedece a especificidades culturais e de clima. Há diferenças nas habitações para comunidades indígenas e quilombolas, por exemplo. Para acessar os recursos, as famílias devem procurar a prefeitura, o governo do estado ou uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização). Essa entidade é a responsável pela elaboração dos projetos e a intermediação entre as famílias e as instituições financiadoras, como Caixa e Banco do Brasil.

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O Minha Casa, Minha Vida Rural vai aonde nenhum outro programa habitacional chegou. Muitas vezes, é preciso abrir estrada ou atravessar rios para levar o material de construção até seu destino. Mas o esforço do governo vale a pena. Se não fosse o programa, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como construir ou reformar sua moradia. Muitas vezes, o agricultor faz o financiamento, compra o material e constrói a casa com as próprias mãos e a ajuda dos amigos, parentes e vizinhos.

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Beneficiário compra fogão, geladeira, tevê digital, tablet, notebook...

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Com o Minha Casa Melhor, o direito à moradia ganhou um novo significado, passando a compreender também o acesso ao conforto e à praticidade da vida moderna. Toda dona casa sabe o tempo que economiza introduzindo uma máquina de lavar ou um micro-ondas nas tarefas do dia-a-dia. O trabalho da escola das crianças fica melhor num computador de mesa ou notebook. Reunir a família para ver um filme ou a nova novela fica ainda mais prazeroso na tela de uma televisão digital. Sem contar a alegria de ter a casa nova e os móveis novos.

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Para muita gente, espaços de lazer estão associados a condomínios de luxo, caríssimos e inacessíveis para a maioria dos brasileiros. Mas o programa Minha Casa, Minha Vida tem estruturado projetos cada vez mais centrados na importância de atender bem às demandas, inclusive de diversão, dos beneficiados. É verdade que muitos projetos não têm terreno suficiente para uma ampla área de lazer, mas sempre que as condições são favoráveis eles preveem parquinhos para crianças, espaços de jogos para idosos e pistas de cooper e ciclismo.

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O programa Minha Casa, Minha Vida reserva 3% das residências para idosos. Para as pessoas com deficiência, o programa reserva 3% das moradias e ainda prevê casas ou apartamentos térreos equipados com kits de acessibilidade específicos à deficiência. Com o intuito de dar mais segurança às crianças, a titularidade do imóvel em geral fica com a mãe, somente passando para o pai se ele tiver a guarda dos filhos em caso de separação do casal.

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