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Crescimento com distribuição

Reforma Agrária

 

Infraestrutura social é prioridade nos assentamentos da reforma agrária

A geração de emprego e renda não está associada apenas a apoios financeiros diretamente vinculados à produção. O acesso à infraestrutura social é fundamental para a melhoria de vida no campo, especialmente nos assentamentos da reforma agrária. Os governos Lula e Dilma sempre estiveram preocupados com este aspecto. Em dez anos, 470 mil moradias foram construídas nos assentamentos; 150 mil famílias assentadas conquistaram acesso à agua, segundo o Incra. O estímulo à educação é mais uma porta de oportunidades que se abre para os jovens e adultos nas áreas de reforma agrária: 385 mil alunos já foram beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária/Pronera, com acesso ao ensino médio e superior e à especialização.

Construção e recuperação de estradas melhoram escoamento de produção dos assentamentos

Também houve investimento importante em infraestrutura logística, com a construção e recuperação de 64 mil quilômetros de estradas ao longo dos últimos dez anos. Só em 2013, a recuperação de estradas que dão acesso e servem de vias de escoamento de produção dos assentamentos beneficiou 51,1 mil famílias. A construção de novas estradas melhorou as condições de deslocamento de mais 18,4 mil. Dados do Incra e do MDA.Entrega de tratores no assentamento Reunidas, em Promissão, no interior de São Paulo: reforma agrária com infraestrutura e tecnologia Foto: Helton Ribeiro/Incra (SP)

A aquisição de máquinas modernas de apoio ao cultivo, colheita e transporte também tem sido priorizada pelo governo Dilma, com o objetivo de aumentar a produtividade da agricultura familiar pelo interior do Brasil, especialmente nos milhares de assentamentos espalhados por todo o país. Só em 2013, 18,1 mil máquinas – entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba – foram distribuídas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do total de 5.061 municípios contemplados, 1.637 têm assentamentos nos quais vivem mais de 700 mil famílias.

A reforma agrária hoje tem como prioridades a construção e/ou complementação de estradas vicinais, saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) e eletrificação rural. O objetivo é proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos, para garantir a permanência dos assentados no campo, combinando maior produção rural com melhor qualidade de vida.

Novo crédito produtivo de R$ 1,6 bilhão beneficiará 255 mil assentados

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015 trouxe outro avanço significativo para a reforma agrária: um novo crédito produtivo de R$ 1,630 bilhão, que beneficiará 255 mil trabalhadores assentados. A nova sistemática de crédito prevê ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com assistência técnica em todas as fases, agilidade na operacionalização (recursos recebidos diretamente pela família, por meio de cartão) e articulação com outras políticas públicas.