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Crescimento com distribuição

Financiamento e proteção

O governo Dilma deu continuidade e aprofundou essa política e, em cinco anos, 400 mil famílias foram beneficiadas com um total de R$ 15,5 bilhões em crédito para compra de tratores, veículos de transporte, colheitadeiras, resfriadores de leite e investimento em projetos para correção e recuperação de solo, melhoria genética e irrigação. Cerca de 2,3 mil empregos (41% da mão-de-obra) da indústria de tratores foram mantidos graças ao Mais Alimentos, que também motivou as empresas a nacionalizarem componentes para se enquadrar nos critérios do programa, gerando mais empregos no setor.

 

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Rede de proteção: seguro e garantia de preços

Além da oferta recorde de crédito, os governos Lula e Dilma implantaram e aperfeiçoaram diversas ações para atender uma reivindicação histórica dos agricultores familiares: garantia de renda em casos de queda de preço e perda de safra devido a adversidades climáticas.

• Garantia Safra: Segurança para agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas, especialmente no semiárido. Em caso de perda de pelo menos 50% da produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 850. 1,35 milhão de agricultores beneficiários.

• Seguro Agrícola: Mecanismo de proteção para agricultores familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola no âmbito do Pronaf.
• Garantia de 80% da receita bruta esperada;
• Limite de cobertura da renda líquida até R$ 20 mil.

• Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar: O PGPAF garante desconto no pagamento do financiamento do Pronaf, em caso de baixa de preços no mercado. O desconto é automático e corresponde à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto (custo de produção).

Plano Safra Semiárido: governo protege e apoia quem mais precisa

Em 2013, por conta de uma das maiores estiagens da história, o governo Dilma lançou um conjunto de ações estruturantes para estimular a produção agrícola familiar do semiárido, disponibilizando um total de R$ 4 bilhões. O primeiro Plano Safra Semiárido suspendeu a execução das dívidas dos produtores da região até o final de 2014. Além disso, 870 mil agricultores receberam parcelas normais e adicionais do Garantia Safra, 215 mil receberam 930 mil toneladas de milho para alimentação animal e mais de 1 milhão foram beneficiados com o Bolsa Estiagem. Foram construídas 937 mil cisternas e implantadas 60 mil unidades de armazenamento de água (mais 16 mil até o fim de 2014).

Além disso, foi montada a maior operação de oferta de água por carros-pipa da história, sob a coordenação do Exército, mobilizando mais de 6 mil pipeiros. Foram implantados 207 sistemas simplificados de abastecimento de água e 95 poços nos Estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.

Graças a essas e outras medidas, ao contrário do que acontecia no passado, não houve epidemia de fome, as famílias não foram obrigadas a emigrar para as grandes cidades, nem foram registrados saques a supermercados. No segundo Plano Safra Semiárido (2014-2015), o volume de crédito subiu para R$ 4,6 bilhões.